Aconteceu mais uma Sessão da Câmara de Orleans sob a presidência da vereadora Maiara Dalponte Martins, nesta segunda-feira dia 8 ás 19:00. Vários assuntos foram discutidos pelos senhores Edis. Acompanhe como foi a Sessão no link abaixo:
| EXPEDIENTE | |||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| PROJETO DE LEI PE Nº 0013 DE 04 DE ABRIL DE 2024 | Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS PARA CONTA DO FUNDO DE MELHORIAS DA PMSC – FUMPOM, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O 1ºGP/2ºPEL/2ªCIA/29ºBPM – DE ORLEANS, CONFORME CONVÊNIO N. 21/2019, PMSC 73204/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 (RÁDIO PATRULHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura/Discussão/Votação |
| PROJETO DE LEI PE Nº 0014 DE 05 DE ABRIL DE 2024 | Poder Executivo | Dispõe sobre a Implantação do Programa Municipal de Equoterapia no Município de Orleans. | Leitura |
| Ofício N.º 35/2024 | Poder Executivo | Comissão de trânsito encaminhando critérios para reivindicações direcionadas a Comissão de Trânsito. | Leitura |
| Ofício N.º 42/2024 | Poder Executivo | Encaminha Oficio com Decreto de Revogação das gratificações de produtividade. | Leitura |
| VEREADORES INSCRITOS |
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| 1 VEREADORA MARLISE ZOMER 2 VEREADOR VALTER ORBEM 3 VEREADOR RODINEI PEREIRA 4 VEREADOR GABRIEL SAMPAIO BIANCO 5 VEREADOR EUCLÍDES PILON 6 VEREADOR OSVALDO CRUZETTA 7 VEREADOR VALENTIM B. SOBRINHO 8 VEREADOR PAULO CANEVER 9 VEREADOR PEDRO JOÃO ORBEN 10 VEREADORA MIRELE DEBIASI 11 VEREADORA MAIARA DAL PONTE MARTINS |
| ORDEM DO DIA | |||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO |
| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2024 | Poder Executivo | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Discussão/Votação Segunda |
| PROJETO DE LEI PE Nº 0013 DE 04 DE ABRIL DE 2024 | Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS PARA CONTA DO FUNDO DE MELHORIAS DA PMSC – FUMPOM, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O 1ºGP/2ºPEL/2ªCIA/29ºBPM – DE ORLEANS, CONFORME CONVÊNIO N. 21/2019, PMSC 73204/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 (RÁDIO PATRULHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura/Discussão/Votação |
| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0004 DE 27 DE MARÇO DE 2024 | Poder Executivo | ALTERA OS ANEXOS II, III E IV DA LEI 1.957/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Discussão/Votação Segunda |
| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0005 DE 28 DE MARÇO DE 2024 | Poder Executivo | ALTERA O ANEXO II DA LEI 2.154/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Discussão/Votação Segunda |
| PROJETO DE LEI PE Nº 0012 DE 25 DE MARÇO DE 2024 | Poder Executivo | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TURISMO ALTOS E ENCOSTA DA SERRA – CIMTUR. | Discussão/Votação Única |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 01 DE ABRIL DE 2024 | Maiara Dalponte Martins | NOMINA COMO RODOVIA MUNICIPAL QUINTINO BENEVENUTO SALVADOR, A RUA HOJE DENOMINADA COMO ESTRADA GERAL SESMARIA, COM INÍCIO NA RODOVIA ESTADUAL SC-108 E TÉRMINO EM FRENTE AO ACESSO PARTICULAR DE PROPRIEDADE DE JOÃO PILON, CONFORME (MAPA EM ANEXO), ESTANDO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SESMARIA, NO MUNICÍPIO DE ORLEANS. | Discussão/Votação Única |
| Indicação nº. 0022/2024 | Valter Orbem | ” Que seja feita a correção da lombada e faixa de pedestres na Rua Professor Maia em frente ao Mercado Carboni (apenas referência), e que se faça a recolocação da lombada que existia em frente ao Gui Automóveis (apenas refêrencia). | Discussão/Votação Única |
| Indicação nº. 0023/2024 | Marlise Maria Salvador Zomer | ” Que o Executivo retire as placas de sinalização que estão no meio das calçadas no Bairro Jardim das Orquideas e as coloquem corretamente nos meios fios das mesmas.” | Discussão/Votação Única |
| Indicação nº. 0024/2024 | Maiara Dalponte Martins | “Que o Executivo através da Comissão de Trânsito avalie a possibilidade de mudança de fluxo de veículos a Rua João Aparício Volpato ao lado do Cemitério Municipal.” | Discussão/Votação Única |
