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Venda de spray de pimenta para mulheres é autorizada

A autorização para comercialização e posse de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres passa a avançar no Brasil após a aprovação do Projeto de Lei 727/2026 pelo Congresso Nacional. A medida estabelece regras para a compra e o uso de aerossóis de extratos vegetais, conhecidos popularmente como spray de pimenta, com o objetivo de ampliar mecanismos de proteção para mulheres em situações de ameaça ou agressão. A proposta, de autoria da deputada federal Gorete Pereira (MDB-CE), foi aprovada pela Câmara dos Deputados e posteriormente pelo Senado. O texto aprovado regulamenta a comercialização, aquisição e posse do dispositivo para fins de defesa pessoal. Pelas regras previstas, mulheres com 18 anos ou mais poderão adquirir o produto. Adolescentes entre 16 e 18 anos também poderão ter acesso ao spray, desde que apresentem autorização expressa de um responsável legal. Regras para compra e uso A norma estabelece que o spray deverá ter finalidade exclusiva de defesa pessoal. A comercialização deverá seguir critérios de controle, incluindo identificação da compradora e registro simplificado da venda pelo estabelecimento responsável. O uso do dispositivo fora das situações previstas poderá resultar em penalidades. Entre as medidas previstas estão advertência formal, multa de um a 10 salários mínimos, aplicação de multa...

Variedades

BATE PAPO

Conheça mais sobre : Maisa Vieira Petrowski, ou “Maisa” como é conhecida é psicanalista e fala de suas experiências profissionais

Desde muito jovem sempre fui uma pessoa sensível, observadora e apaixonada por compreender as pessoas, cresci aprendendo que as dificuldades da vida também podem nos ensinar grandes lições. Meus pais contribuíram para a formação dos meus valores, como o respeito, a perseverança e a importância de nunca desistir dos nossos sonhos. Sobre minha formação na Psicanálise, e na área terapêutica, sempre foi o que me motivou para ajudar as pessoas.  Na verdade, foi a porta de entrada para um universo que transformou completamente minha forma de enxergar o ser humano. Cada formação que fiz que são mais de 70 ampliou meu olhar e me permite oferecer um atendimento personalizado, respeitando a história, as necessidades e o tempo de cada paciente. Meu compromisso é estudar continuamente para entregar um atendimento ético, humanizado e baseado em conhecimento, sempre buscando o melhor para quem confia em meu trabalho. A Terapia Cognitivo-Comportamental auxilia na identificação e mudança de pensamentos e comportamentos. A Psicanálise busca compreender as raízes emocionais. A PNL trabalha padrões mentais e comunicação interna. A Radiestesia e o Reiki contribuem para o equilíbrio energético e o relaxamento. A principal mensagem é que a cura começa quando temos coragem de olhar para...