Aconteceu em Orleans mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores presididda pelo vereador Joel Cavanholi. Vários assuntos importantes com duas participações na tribuna livre: Euclistes Antonio Pilon e Alvaro Girardi – Presidente e tesoureiro da APP. Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Lauro Pacheco dos Reis e o Secretário de Saúde Paulo Conti. A sessão seguiu e através do link abaixo você pode conferir na íntegra como foi:
| EXPEDIENTE | |||||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0009 DE 05 DE MAIO DE 2025 | Poder Executivo | “ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO, O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES – CBO E A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE MOTORISTA SOCORRISTA DA SAMU E TÉCNICO EM ENFERMAGEM SOCORRISTA, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.082, DE 31 DE MAIO DE 2022.” | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0028/2025 | Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS PARA CONTA DO FUNDO DE MELHORIAS DA PMSC – FUMPOM, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O 1ºGP/2ºPEL/2ªCIA/29ºBPM – DE ORLEANS, CONFORME CONVÊNIO N. 0031/DETRAN/ASJUR/2022, SGPE DETRAN 55676/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 (CONVÊNIO DE TRÂNSITO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura | ||
| Ofício N.º 88/2025 | Poder Executivo | Solicita a concessão de espaço na sessão ordinária de 05/05/2025, em caráter de urgência, para que o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Vamiré Paulo Conti, possa fazer uso da palavra para apresentar esclarecimentos e informações à Casa Legisla | Leitura | ||
| Protocolo: [ 0526 / 2025 ] – Ofic | Guilherme M. Orben – Secretário de A gricultura | Encaminha relatório do Programa Porteira Adentro referente aos meses de janeiro, fevereiro e março/2025. | Leitura | ||
| Protocolo: [ 0527 / 2025 ] – Ofic | Celso de Oliveira Souza | Solicita espaço de 20 minutos na tribuna, para abordar o tema sobre a história de Orleans e para apresentar os livros: Orleans a Cidade dos Príncipes, A criança e o Meio Ambiente – A goiabeira e A criança e o Meio Ambiente – A laranja. | Leitura | ||
| Protocolo: [ 0529 / 2025 ] – Ofic | 2ª Vara da Comarca de Orleans | Pelo presente solicita-se o uso das instalações das dependências da Câmara de Vereadores de Orleans / SC para a realização da sessão ordinária do Tribunal do Júri designada para dia dia 29/05/2025 às 9h00. | Leitura | ||
| VEREADORES INSCRITOS |
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TRIBUNA LIVRE
1 – Euclistes Antonio Pilon e Alvaro Girardi – Presidente e tesoureiro da APP. Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Lauro Pacheco dos Reis. 2 – Paulo Conti – Secretário de Saúde. |
| ORDEM DO DIA | |||||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 014 DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Murilo Oliveira Hoffmann; Joel Cavanholi; Genaina Coan | INSTITUI O PAGAMENTO INSTANTÂNEO VIA PIX COMO UMA DAS FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS. | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0097/2025 | Murilo Oliveira Hoffmann | ” Que o Executivo conclua a obra da calçada na Rua Campos Elísios, nas proximidades do Fórum, onde está localizada a réplica da primeira igreja de Orleans, concretando o trecho que ainda permanece em terra, para evitar os transtornos causados aos pedestres, especialmente em dias de chuva.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0098/2025 | Murilo Oliveira Hoffmann | “Que o Executivo providencie a instalação de placas informativas nos parques infantis do município de Orleans, indicando a faixa etária recomendada para uso dos brinquedos, além do número do disk denúncia para casos de uso inadequado por adultos. Solicita-se também a realização de fiscalizações periódicas, com foco na preservação e no uso adequado dos equipamentos por parte do público infantil.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0099/2025 | Genaina Coan | ” Que o Executivo coloque duas câmeras de segurança para o banheiro público que fica embaixo de ponto do ônibus na Rua Aristiliano Ramos, Bairro Lomba, pois muitas crianças e adolescentes fazem o uso e queremos trazer mais segurança.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0100/2025 | Marlise Maria Salvador Zomer | ” Que o Executivo faça o conserto no asfalto na Rua Vereador Jacinto Loli no Loteamento Rio Belo, devido a estragos causados pela chuva.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0101/2025 | Marlise Maria Salvador Zomer | ” Que a Comissão de Trânsito faça alteração da vaga de estacionamento para idosos na frente da Fundação Hospitalar Santa Otília, devido no lugar ter um poste que dificulta muito a manobra para o estacionamento de veiculo.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0102/2025 | Joel Cavanholi | ” Que o Legislativo repasse ao Executivo o valor de R$ 61.000,00 provenientes de economias da casa Legislativa para que o mesmo faça o repasse para Fundação Hospitalar para custear as despesas de contratação de mais um medico para atender a população no Pronto Atendimento do Hospital no horário das 08h as 22h pelo período de 30 dias.” | Discussão/Votação Única |
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