Aconteceu mais uma Sessão Ordinária na Câmara de vereadores de Orleans nesta segunda dia 19 ás 19:00 sob a presidência do vereador Joel Cavanholi. Muitos projetos eindicações aprovados e foi uma noite em que houve muita discussão entre os senhors edis. No link abaixo você pode acompanhar como foi a sessão.
| EXPEDIENTE | |||||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0032 DE 14 DE MAIO DE 2025
* Inclusão em Plenário |
Poder Executivo | “AUTORIZA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA OTÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | incluido na pauta conforme requerimento 018/2025 aprovado por unanimidade.
Leitura/Discussão/Votação |
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| PROJETO DE LEI PE Nº 0033 DE 19 DE MAIO DE 2025 | Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 015 DE 16 DE MAIO DE 2025 | Murilo Oliveira Hoffmann | INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE ORLEANS” DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura | ||
| Ofício N.º 110/2025 | Poder Executivo | Convida para as audiências públicas de elaboração do PPA 2026/2029 em Brusque do Sul, Barracão, Pindotiba e Centro Administrativo. | Leitura | ||
| Ofício N.º 112/2025 | Poder Executivo | Encaminha Declaração referente ao Plano de Sustentabilidade referente ao Contratos de 2024, para atendimento de Normativa da CAIXA, Contrato nº 968775/2024– Pavimentação da Rua Mário João Rabelo e da Rua Anselmo Schambek, no Município de Orleans | Leitura | ||
| Ofício N.º 113/2025 | Poder Executivo | Encaminha Declaração referente ao Plano de Sustentabilidade referente ao Contratos de 2024, para atendimento de Normativa da CAIXA, Contrato nº 959652/2024– Construção de Quadra Coberta no Município de Orleans/SC. | Leitura | ||
| Ofício N.º 115/2025 | Poder Executivo | Deliberações comissão de Transito em reunião realizada no dia 24/04. | Leitura | ||
| Protocolo: [ 0628 / 2025 ] – Ofic | Guilherme M. Orben – Secretário de A gricultura | Encaminha relatório do Programa Porteira Adentro, referente o mês de abril/2025 e do quadrimestre/2025. | Leitura | ||
| Protocolo: [ 0620 / 2025 ] – Ofic. | Flávia Cardoso – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e Rosana B. Quarezemin – Secretária de Assistência Social de Orleans | Solicita uso da tribuna na Sessão do dia 02/06, para explanar e convidar para a 6ª Conferência Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa, no dia 06/06. | Leitura | ||
| Protocolo: [ 0622 / 2025 ] – Convite | Centro Educacional Meta | Convida para encontro com Gabe Gabrielle – ex engenheiro da NASA, dia 23/05 as 19h, no Centro Educacional Meta. | Leitura | ||
| Protocolo: [ 0629 / 2025 ] – Convite | Ótica Suíça | Convida para os 50 anos da ótica, no dia 05/06/2025 as 18:30 horas. | Leitura | ||
| VEREADORES INSCRITOS |
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TRIBUNA
VANESSA ZOMER DOS SANTOS – 2ª VICE GOVERNADORA DO LIONS CLUBE DE ORLEANS. MARLON MARTINS FREITAS – NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO. ______________________________________________________________________________________________________ VEREADORES INSCRITOS PARA USO DA TRIBUNA
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| ORDEM DO DIA | |||||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0008 DE 28 DE ABRIL DE 2025 | Poder Executivo | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGRO 360 – PRODUÇÃO VALORIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Discussão/Votação Segunda |
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| PROJETO DE LEI PE Nº 0032 DE 14 DE MAIO DE 2025
* Inclusão em Plenário |
Poder Executivo | “AUTORIZA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA OTÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | incluido na pauta conforme requerimento 018/2025 aprovado por unanimidade.
Leitura/Discussão/Votação |
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| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0009 DE 05 DE MAIO DE 2025 | Poder Executivo | “ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO, O CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES – CBO E A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE MOTORISTA SOCORRISTA DA SAMU E TÉCNICO EM ENFERMAGEM SOCORRISTA, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.082, DE 31 DE MAIO DE 2022.” | Discussão/Votação Segunda |
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| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0010 DE 12 DE MAIO DE 2025 | Poder Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE MÉDICO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E ENFERMEIRO DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.155, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007. | Discussão/Votação Primeira |
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| PROJETO DE LEI PE Nº 0029 DE 09 DE MAIO 2025 | Poder Executivo | RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMREC – CISAMREC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Discussão/Votação Única |
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| REQUERIMENTO Nº 0018/2025 | Osvaldo Cruzetta | A inclusão na Ordem do dia, apresentação de parecer verbal e votação única do Projeto de Lei Nº 032/2025 – AUTORIZA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA OTÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0114/2025 | Leandro Martins | ” Que o executivo faça a implantação de internet Rural nas comunidades do interior que ainda não foram atendidas.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0115/2025 | Leandro Martins | ” Que o Executivo através do setor responsável pela iluminação pública faça a troca das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de Led, nas comunidade Circunvizinhas ao distrito de Pindotiba (Santa Clara, KM 92, Cachoeira Feia e margem direita), trazendo mais segurança aos usuários da rua e economia do gasto com a energia.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0116/2025 | Genaina Coan | ” Que o Executivo faça instalação de faixa elevada nas unidades de postos de saúde São Francisco,São Roque e São Donato, trazendo segurança para as pessoas que ali transitam.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0117/2025 | Joel Cavanholi | ” Que o Executivo através da Comissão de Trânsito faça a colocação de uma lombada com placas de identificação na Rodovia Geral recem asfaltada que da acesso a comunidade no Rio Novo aproximadamente 50 metros antes da ponte (ponto de referência: Residência da Sra. Simone Rinaldi Moraes).” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0118/2025 | Joel Cavanholi | ” Que o executivo faça a pintura das faixas de sinalização na rodovia recentemente asfaltada que leva a comunidade do Rio Novo, também com a colocação das placas de sinalização.” | Discussão/Votação Única |
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