Ministério das Comunicações inicia chamamento público para ampliar a oferta de TV Digital em 250 cidades

Objetivo é promover a inclusão digital por meio da oferta de informação, cultura e entretenimento com radiodifusão pública e privada

O Ministério das Comunicações iniciou nesta segunda-feira (3) o chamamento público para ampliar a oferta de TV Digital em 250 municípios brasileiros, por meio do programa Brasil Digital. A iniciativa visa implantar estações para transmissão dos sinais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Câmara dos Deputados, além de permitir o compartilhamento da infraestrutura implantada por emissoras privadas, ampliando a diversidade de programação de televisão aberta e gratuita oferecida à população.

“Nosso compromisso é de garantir programação de televisão gratuita e com qualidade digital para todos os municípios. Mais uma política pública do governo federal para levar informação a todos os brasileiros”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O edital do chamamento público foi publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU). Serão selecionadas instituições parceiras para ceder locais e infraestrutura básica para a instalação das estações de TV Digital. As instituições podem ser órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta federal, estadual, distrital ou municipal que disponibilize o local de instalação, e infraestrutura básica quando disponível, para a implantação de estação de televisão digital do programa, como prefeituras, câmaras municipais, assembleias legislativas e universidades.

Será selecionada uma única instituição parceira por município. As candidatas deverão informar as características do local de instalação proposto e da infraestrutura básica disponível para a implantação da Estação de Televisão Digital, incluindo eventual compromisso de realização de investimentos para adequação às especificações mínimas previstas na Portaria nº 13.345/2024. Após aprovação do local de instalação e infraestrutura básica, a instituição será convocada para a celebração de Termo de Adesão com a pasta.

Entre os critérios de preferência, estão os municípios em que a candidata já possua infraestrutura básica implantada, seguida por candidata que já possua torre ou abrigo; municípios em que a Câmara dos Deputados e a EBC possuam, ambas, acordos firmados com instituições aptas para compor, respectivamente, a Rede Legislativa e a RNCP; municípios com menor número de canais digitais de televisão licenciados; municípios que ainda não tiveram os sinais analógicos desligados; e municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano.

O edital e demais informações estão disponíveis na página do programa e as instituições interessadas poderão se inscrever até o dia 28 de junho.

 

Ascom MCom
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério das Comunicações

Últimas notícias

Circuito Corridas do Bem passará por 11 cidades de Santa Catarina, incluindo Criciúma

O circuito Corridas do Bem vai passar por 11 cidades de...

Viver no presente pode reduzir ansiedade e abrir portas, diz especialista

O começo do ano é tradicionalmente um período de...

Justiça condena cinco faccionados a mais de um século de prisão por tortura em Tubarão

A 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarão, no...

Italianos visitam Unibave e arquivo histórico do Museu ao Ar Livre

Dois italianos que fazem parte da comitiva da região...

Brasil tem mais empresas ativas do que trabalhadores com carteira assinada

Segundo dados recentes da BigDataCorp, divulgados em 2024, o...

Notícias Relacionadas