Jurados decidirão sobre homicídios tentados e consumados
Entre os crimes julgados na próxima semana pela Justiça catarinense há casos de destaque e que tiveram repercussão, como o homicídio por espancamento, sendo a vítima um bebê de três meses; em outro, um homem que morreu porque a família queria ficar com seguro e pensão. Na pauta há processo no qual um homem tentou contra a vida da esposa, internada na UTI. Ainda serão julgados delitos que resultaram em morte por herança, homicídio de um ciclista por réu que dirigia embriagado e uma mulher acusada de ser a mandante do assassinato do próprio companheiro. Estas ações serão julgadas pelos Conselhos de Sentença de comarcas em todas as regiões do Estado. Confira o resumo de cada uma delas:
Dia 8/10 – Um homem será julgado por ser acusado da prática do crime de tentativa de homicídio qualificada contra um outro homem que impediu o acusado de agredir a própria companheira, em março de 2015, no bairro Ponta das Canas, em Florianópolis. Segundo a denúncia do Ministério Público, o acusado teria usado um canivete para ferir a vítima pelas costas três vezes. O crime aconteceu na Travessa Diacono Nemésio Coelho. ( Autos n. 5052428-87.2022.8.24.0023)
Dia 9/10 – Em Caçador, no Meio-Oeste catarinense, um homem e uma mulher serão levados à juri acusados da morte de um bebê de apenas três meses. Consta na denúncia que homem teria cometido diversas agressões porque a criança não parava de chorar. Ele era companheiro da ré, que havia sido contratada como babá e não estava em casa quando os fatos ocorreram, omitindo-se, então, da obrigação cuidado, proteção e vigilância assumida. O crime ocorreu na residência dos acusados, em julho 2022, com repercussão no Estado por conta da idade da vítima, que morreu em decorrência de traumatismo cranioencefálico. O homicídio é qualificado pelo motivo fútil, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por ser praticado contra menor de 14 anos. (Ação em segredo de justiça)
9/10 – Um homem acusado de tentar assassinar a então esposa, internada na UTI de um hospital da cidade será julgado na comarca de Joinville. De acordo com a denúncia, o réu teria aplicado três seringas da substância alfentanila na bolsa de soro que a paciente utilizava. A substância serve para anestesiar e é permitida apenas em centros cirúrgicos. A mulher foi internada por apresentar crise convulsiva, tremor, sudorese e coração acelerado. Em outras situações, entrava em coma subitamente e em parada respiratória. Sem diagnóstico conclusivo, os médicos optaram pela internação na UTI, onde permaneceu por cinco meses. As crises que teve no estabelecimento foram durante visita do acusado ou logo após a saída dele. Em uma das ocasiões, a enfermeira encontrou as seringas depois de flagrar o réu mexendo na lixeira que ficava perto do leito da vítima. Os exames comprovaram a presença da droga nas seringas, que não eram padrão do hospital, e na bolsa de soro que estava sendo administrada. O homem era técnico de enfermagem em outro hospital de Joinville. O casal manteve relacionamento por 13 anos e a separação ocorreu dois dias após a alta da mulher. O crime aconteceu em abril de 2015. (Autos n. 0000500-50.2016.8.24.0038)
Dia 9/10 – Um homem será julgado no Tribunal do Júri da comarca de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, acusado de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe, com emprego de tortura, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em 20 de julho de 2023, o homem, junto com um comparsa, teria ido até a residência da vítima em Santa Terezinha para cobrar uma suposta dívida de entorpecentes. Durante horas, ele teria agredido a vítima com facão e faca, ameaçando matá-la e mencionando sua conexão com uma organização criminosa. Outros dois homens que estavam na casa da vítima e presenciaram o ataque foram mantidos no local contra a vontade. Além da tentativa de homicídio, o réu responde por diversos crimes, incluindo lesão corporal, constrangimento ilegal, cárcere privado, invasão de domicílio, dano qualificado, coação no curso do processo, tortura para obtenção de informações e participação em organização criminosa. (Ação em segredo de justiça)
Dia 9/10 – Na comarca de Chapecó, no Oeste, o réu é acusado pela morte de uma motociclista ocorrida em um acidente que teria sido provocado pelo homem, ao dirigir embriagado. De acordo com a denúncia, o réu teria passado o dia 12 de dezembro de 2023 ingerindo bebida alcoólica, em Guatambu. Por volta de 18h, teria saído com seu veículo em direção a Chapecó. Meia hora depois, teria batido em outro carro e tentou fugir do local, mas foi contido. Mesmo diante do apelo dos presentes, o acusado teria seguido dirigindo e, por volta de 19h30, teria invadido a pista contrária atingindo a motocicleta pilotada pela vítima fatal. Como não conseguiu ligar o carro, teria saído a pé pela rodovia, mas novamente foi contido por populares até a chegada dos policiais militares que constataram a embriaguez. O motorista foi preso preventivamente. (Autos n. 5031122-43.2023.8.24.0018)
Dia 10/10 – Homicídio qualificado pelo motivo torpe, meio cruel, dissimulação e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, além dos delitos conexos de vilipêndio ao cadáver, ocultação de cadáver, participação em organização criminosa e corrupção de menores, são os crimes que serão analisados pelo Conselho de Sentença da comarca da Capital. Conforme a acusação, o crime ocorreu na Praia de Moçambique, onde o réu, juntamente com outros três indivíduos e um adolescente, teria decapitado a vítima com golpes de facão no pescoço. Neste dia, apenas um acusado será julgado, porque os outros três já foram submetidos a julgamento. (Ação em segredo de justiça)
Dia 10/10 – Na comarca de Indaial, no Vale do Itajaí, cinco homens serão julgados acusados de um homicídio ocorrido em 9 de abril de 2023. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os homens, acompanhados de um adolescente e outros dois indivíduos não identificados, teriam invadido a residência da vítima, armados com paus, barras de ferro e facão, supostamente com a intenção de matá-la. Supostamente agindo de forma organizada, eles teriam desferido golpes na cabeça da vítima, causando múltiplas lesões que resultaram em sua morte. O MPSC sustenta que o crime foi motivado por uma disputa de herança, configurando homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa, já que a vítima estava debilitada por um câncer. Além disso, os acusados teriam corrompido um menor de idade ao envolvê-lo na execução do crime. (Autos n. 5002337- 32.2023.8.24.0031/SC)
Dia 10/10 – Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Criciúma, no Sul do Estado, um homem e uma mulher, sendo filho e mãe, se sentarão no banco dos réus acusados de matar o pai do primeiro com pelo menos 24 golpes de faca. De acordo com a tese acusatória, o crime teria sido cometido para que os denunciados supostamente pudessem se beneficiar da cobertura securitária do financiamento bancário realizado para compra de um imóvel, e para que a mulher pudesse usufruir de pensão por morte. A ré, segundo a denúncia, teria atraído a vítima até o local dos fatos sob o pretexto de entregar-lhe alguns documentos. O homicídio é qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e traição. (Ação em segredo de justiça)
Dia 10/10 – Na comarca de Joinville, em um caso de repercussão no Planalto Norte, a ré foi acusada de ser a mandante do homicídio do próprio companheiro. Segundo consta no processo, o homem havia acabado de sair em liberdade condicional do sistema prisional após cumprir 10 anos de reclusão pelo assassinato da esposa. Na época do crime, ele já mantinha relacionamento extraconjugal com a acusada com quem continuou se relacionando durante o cumprimento da pena. A mulher recebia os valores oriundos do trabalho interno do companheiro e ele cobrou o dinheiro, já em liberdade. A ré teria insistido para que a vítima assassinasse as próprias filhas e ele se negava. De acordo com testemunhas, o homem estava em um bar quando dois homens chegaram armados e teriam disparado fatalmente várias vezes contra ele. O fato ocorreu em agosto de 2015. (Autos n. 0025241-91.2015.8.24.0038)
Dia 10/10 – O acusado será julgado pelo Conselho de Sentença da comarca de Palhoça pelo crime de homicídio duplamente qualificado contra um suposto comparsa da mesma facção criminosa. Segundo a denúncia do Ministério Público, em março de 2023, a vítima teria sido convocada pela organização criminosa para uma reunião com o objetivo de provar a sua inocência em um crime de estupro. Ele teria sido assassinado com vários disparos de arma de fogo. ( Autos n. 5012927-26.2023.8.24.0045)
Dia 11/10 – Homem sentará no banco dos réus pelo crime de homicídio na Rua Nunes Machado, no Centro de Florianópolis. De acordo com a denúncia do Ministério Público, em julho de 2022, o acusado percebeu que o seu estabelecimento comercial estava sendo furtado. O comerciante teria pego uma arma e feito apenas um disparo para matar o ladrão. (Autos n. 5133297-37.2022.8.24.0023)
Por Taina Borges
