O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou os novos índices do ICMS Educação
Os resultados apontam que Treviso atingiu 59,3% dos indicadores, o que coloca o município em 1° lugar na Amrec e em 7° entre as 295 cidades do Estado.
Conforme o ex-secretário de Educação, Gladson Tasca, que esteve à frente da pasta por três anos, o município adotou algumas medidas para elevar os percentuais. “Criamos a Lei sobre a Gestão Democrática do Ensino Municipal, e o reforço escolar no contraturno para auxiliar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o IDEB”, disse.
Com os bons resultados, o município receberá um retorno maior do ICMS, que será investido em serviços de atendimento à população, elevando a qualidade de vida dos munícipes. “Quando assumimos em 2021, os números eram de 2019 e o retorno do ICMS era menor por conta dos índices baixos”, completou.
Além das medidas citadas, o município melhorou o vínculo efetivo e a escolaridade do gestor, investiu em formação continuada, presença de órgãos colegiados, proporção de docentes com formação adequada, esforço e regularidade do corpo docente, proporção de docentes efetivos, presença de profissionais de apoio e de supervisão pedagógica, infraestrutura básica de acessibilidade, espaços para práticas esportivas, alimentação e itens pedagógicos.
“Tivemos um ótimo resultado no IDEB em 2024 e recebemos a nota 6,6. Isso é fruto de um trabalho em conjunto unidades de ensino envolvendo os professores, a fonoaudióloga, a psicóloga e outros profissionais. A Secretaria, também, incentivou a leitura com um espaço adequado e aconchegante para as crianças”, disse a secretária de Educação, Morgana Pereira Rosso.
Investimentos em infraestrutura
Em 2024, o Executivo entregou quatro obras na área da educação que contribuíram com os bons resultados. Agora, o CEI Angelina Remor de Luca conta com conta com uma nova sala de aula de aproximadamente 70m². A segunda obra foi uma quadra coberta de aproximadamente 400m² no CEI Noé Abati. Já na Escola Maria Brogni, foi construída uma cobertura metálica para a quadra poliesportiva e feita a reforma do telhado da unidade.
“Estamos felizes com este resultado. Só reforça o pensamento de que valeu a pena todos os investimentos e toda a dedicação desta administração, em especial, de toda a equipe da Educação que, juntos, não medimos esforços para melhorar os índices da Educação de Treviso”, comemorou o prefeito Valério Moretti.
Itens analisados pelo TCE
Conforme o TCE, foram analisados os resultados de melhorias de aprendizagem, como avaliações de proficiência, considerando o nível socioeconômico dos educandos, hoje medido pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); variáveis de insumos, como gestão escolar, profissionais de educação e infraestrutura escolar, diretamente ligados às metas estabelecidas nos planos municipais; e acesso dos estudantes à educação, entre outros.
“Esse crescimento representa que estamos qualificando ainda mais a educação pública, deixando-a de forma mais profissional. Além disso, isso revela o bom trabalho que nossos professores e gestores desempenham diariamente e também representa elevação do nível de ensino-aprendizagem”, disse orientador pedagógico do município, Guilherme Medeiros Honorato.
O ICMS é uma fatia dos impostos recolhidos pelo Estado, que posteriormente é distribuído aos municípios.
Assessoria de Imprensa
Rafaela Maffioletti
