O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) segue com seu cronograma de eventos de instalação de mais Pontos de Inclusão Digital (PID) no Estado, por meio do programa Justiça Mais Perto
Nesta semana e na próxima, mais seis serão instalados nas comarcas de Santa Rosa do Sul, Meleiro e Forquilhinha (10/6), Jaguaruna e Armazém (11/6) e Lauro Müller (19/6). Todos os PIDs citados entrarão em funcionamento em uma sala no fórum da respectiva comarca. As primeiras comarcas da região Sul a receberem PIDs foram Capivari de Baixo e Garopaba.
As instalações acontecem nesta segunda-feira (10/6) no fórum da comarca de Santa Rosa do Sul, às 11h; no fórum da comarca de Meleiro, às 14h; e no fórum da comarca de Forquilhinha, às 17h30. Já na terça-feira (11/6), acontecem as instalações dos PIDs no fórum de Jaguaruna, às 14h, e no fórum de Armazém, às 17h30. No fórum de Lauro Müller, a implantação será no dia 19/6.
Em cada sala será propiciado equipamento necessário e acesso à internet, e um servidor do Judiciário será disponibilizado para auxiliar os cidadãos. Dentre os atendimentos realizados destacam-se audiências, Balcão Virtual, consultas processuais, triagem em demandas pré-processuais, nomeação de advogados dativos, atermações, informações e orientações em geral.
A iniciativa, que segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais. Os PIDs possibilitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos das partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, além de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ n. 372/2021.
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