Aconteceu mais uma Sessão da Câmara de Vereadores de Orleans nesta segunda-feira dia 7 ás 19:00 sob a presidência do vereador Joel Cavanholi. Poucas pessoas compareceram para acompanhar a sessão desse dia, a imprensa se fez presente, através do link abaixo você pode acompanhar como foi a sessão nesse dia:
| EXPEDIENTE | |||||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0011 DE 07 DE JULHO DE 2025 | Poder Executivo | REESTRUTURA A LEI N. 1786/03, PLANO DE CARGOS E QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura | ||
| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0012 DE 07 DE JULHO DE 2025 | Poder Executivo | ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.923, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0041 DE 07 DE JULHO DE 2025 | Poder Executivo | “DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO §4º DO ART.100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS, AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS COM DESÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Leitura | ||
| Ofício N.º 165/2025 | Poder Executivo | Encaminha Ata da comissão municipal de trânsito, com as deliberações tomadas na reunião realizada 26/06/2025. | Leitura | ||
| Ofício N.º 183/2025 | Poder Executivo | Informa, por meio do Decreto nº 6.022/2025, que foi declarada a caducidade da concessão outorgada à empresa HIPER OFF LTDA. | Leitura | ||
| Protocolo: [ 0940 / 2025 ] – Convite | Comissão Organizadora | Convida para a cerimônia de abertura da FEAGRO/2025, no dia 10/07 às 19:00h, nas instalações do CTG Estância do Vale – Braço do Norte. | Leitura | ||
| Protocolo: [ 0942 / 2025 ] – Convite | Deputado Rodrigo Minotto | Convida para a Audiência Pública sobre o PL 0010/2023 da classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores de fumo, no dia 11/07 às 14:00h, no Salão de Festas São Judas Tadeu, Bairro Poço 8, Içara. | Leitura | ||
| VEREADORES INSCRITOS |
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TRIBUNA
Ivonete Ramos – Suplente de vereador e representante da Comunidade de São Gerônimo. _____________________________________________________________________________________________________
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| ORDEM DO DIA | |||||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0038 DE 27 DE JUNHO DE 2025 | Poder Executivo | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIA RÚBRICA ORÇAMENTARIA | Discussão/Votação Única |
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| PROJETO DE LEI PE Nº 0040 DE 30 DE JUNHO DE 2025 | Poder Executivo | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.174, DE 6 DE JUNHO DE 2023, QUE DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ORLEANS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0168/2025 | Joel Cavanholi | ” Que o Executivo faça a Revitalização da Rua Antonio Zanini com rede pluvial e pavimentação.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0169/2025 | Dovagner Baschirotto | ” Que o Executivo juntamente com a Comissão de Trânsito avalie a possibilidade de excluir 02 dos 03 acessos de automóvel para a subida a calçada em frente a Igreja Matriz pra proporcionar um maior aumento do numero de vagas de estacionamento.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0170/2025 | Dovagner Baschirotto | ” Que seja encaminhado oficio ao DEINFRA solicitando a colocação de uma lombada na Rodovia SC 108, mais precisamente em frente ao Orleans Auto Center.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0171/2025 | Murilo Oliveira Hoffmann | ” Que o Executivo providencie iluminação pública, manutenção viária, roçada, poda de árvores e aumento de rondas policiais na Rua Maria Serafin Coan.” | Discussão/Votação Única |
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