STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual

A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacional de Educação. No processo, o PSOL alegou que o combate à discriminação está previsto no plano, mas de forma genérica.

Até o momento, seis dos 11 ministros votaram para reconhecer que escolas públicas e privadas devem coibir discriminações por gênero, orientação sexual, além de bullying e discriminações de cunho machista e transfóbicas.

Os votos foram proferidos pelo relator, Edson Fachin, além dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

No voto condutor do julgamento, Fachin concordou com o PSOL e entendeu que é preciso explicitar o reconhecimento de proteção. “Uma restrição a direitos fundamentais desta natureza não apenas deveria estar posta expressamente, senão também haveria de ser acompanhada de argumentos dotados de extraordinário peso que a justificassem”, afirmou o ministro.

O julgamento virtual do caso será encerrado às 23h59 desta sexta-feira.

 

Colaboração: Agência Brasil

Últimas notícias

Bebê de seis meses morre ao se engasgar com leite

A guarnição do ASU-427 foi acionada para atendimento de...

Homem some durante pescaria em praia da região

Bota usada por vítima e acessórios de pesca foram...

Tubarão Futsal perde por 2 a 1 na Liga Nacional

O time se manteve com 15 pontos, faltando sete...

Desafio Rota da Baleia recebe inscrições

Quinta edição de corrida por trilhas passará por Garopaba,...

Faleceu aos 85 anos a Sra. Lelina Grassi Pereira

Faleceu ontem dia (22) a meia noite aos 85...

Notícias Relacionadas