A 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarão, no sul de Santa Catarina, condenou cinco integrantes de uma facção criminosa pelos crimes de organização criminosa, extorsão e tortura. Somadas, as penas ultrapassam 112 anos de prisão em regime fechado. A vítima, uma mulher, foi brutalmente torturada e teve dois dedos amputados como castigo por uma dívida relacionada ao tráfico de drogas.
De acordo com o processo, no dia 20 de março de 2023, em Tubarão, a vítima foi flagrada quando traficava drogas a mando de um dos réus e em benefício da facção. A substância foi apreendida pela polícia e, segundo as regras do grupo criminoso, ela passou a dever cerca de R$ 100. Como punição, três dos acusados, que seguiam ordens dos outros dois, passaram a ameaçá-la constantemente, com exigência do pagamento de R$ 500.
Uma semana depois, os criminosos atraíram a mulher para uma emboscada, sob o pretexto de ajudá-la a quitar a dívida. No local, agrediram-na com socos e chutes antes de levá-la para outro ponto, onde foi submetida a tortura extrema. Dois dedos foram totalmente amputados e o polegar, parcialmente mutilado.
A sessão de tortura foi gravada e divulgada nas redes sociais da facção, como forma de intimidação e demonstração de poder dentro do crime organizado.
Os cinco réus receberam penas que variam entre 17 e 29 anos de prisão. Além do tempo de reclusão, foram condenados ao pagamento de R$ 30 mil à vítima, como forma de indenização pelos danos sofridos. Na decisão, o magistrado determinou que todos permanecessem presos e sem direito a recorrer em liberdade.
NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste
