Governo do Brasil libera R$ 67 milhões em apoio a produtores de trigo do RS e PR

Medida busca equilibrar o preço do cereal e garantir renda aos agricultores, com incentivo à comercialização de até 250 mil toneladas

O Governo do Brasil providenciou a liberação de R$ 67 milhões para apoiar o escoamento e a comercialização de até 250 mil toneladas de trigo da safra 2024/25, contemplando os estados do Rio Grande do Sul e Paraná. O anúncio foi feito pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, nesta sexta-feira, 7 de novembro, em Porto Alegre (RS). A medida beneficia produtores rurais e cooperativas, que enfrentam a desvalorização do preço do trigo no mercado. O objetivo é estimular a cadeia produtiva e garantir renda aos agricultores por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). A última medição da Conab apontava valor bem abaixo do mínimo, o que motivou a medida, esperada pelo setor.

“Diante do cenário de queda nos preços de mercado, decidimos garantir o escoamento de até 148 mil toneladas do Rio Grande do Sul e 102 mil do Paraná, os principais estados produtores de trigo no Brasil. Assim, reafirmamos nosso compromisso com a sustentabilidade da produção nacional. Para nós, é fundamental que o produtor continue plantando, e essas ações de escoamento da safra de trigo asseguram renda ao agricultor e o abastecimento do mercado interno”, destacou Edegar Pretto.

A subvenção econômica será executada por meio de leilões públicos, preferencialmente, com o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro), mecanismo que pode ser acionado quando o preço de mercado de um produto agrícola fica abaixo do Preço Mínimo fixado pelo Governo Federal. Outra opção é o Prêmio de Escoamento do Produto (PEP), que também pode ser acionado caso o preço caia abaixo do mínimo. Em ambos os casos, o produto precisa ser escoado para fora dos estados produtores para enxugar os mercados locais.

PREÇOS MÉDIOS – No Rio Grande do Sul, o preço médio da saca de 60 quilos de trigo fechou nesta sexta (7) em R$ 58,11, abaixo do valor mínimo de R$ 78,51. Com isso, o prêmio estimado seria de R$ 20,40 por saca. Já no Paraná, o preço de mercado fechou, também nesta sexta, em R$ 64,00, o que resultaria em um prêmio estimado em R$ 14,51. A Conab lembra e reforça que os preços podem variar de acordo com a data em que os leilões acontecerão – o que pode impactar na quantidade de trigo escoado.

PÚBLICO-ALVO – No Pepro, o apoio é destinado ao produtor e/ou sua cooperativa que realizar a venda com base na diferença entre o Preço Mínimo estabelecido e o valor arrematado no leilão. Já no PEP, quem recebe o apoio é o segmento de mercado (indústria ou comerciante de cereais) que deve comprar o produto do produtor e/ou de sua cooperativa pagando o Preço Mínimo estabelecido. Ambos os instrumentos precisam cumprir condições de escoamento previstas no aviso específico, a ser publicado pela Conab.

PARTICIPAÇÃO NO LEILÃO – Os leilões ocorrerão por meio do Sistema de Comercialização Eletrônica da Conab (Siscoe). Para participar, é necessário estar cadastrado em uma das Bolsas de Mercadorias credenciadas à Conab e no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e demais Agentes (Sican). É preciso, também, estar regular junto ao Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab (Sircoi), ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

ÁREA E PRODUÇÃO – A Conab estima, em 2025, uma produção nacional de 7,7 milhões de toneladas de trigo, 2,4% abaixo da safra de 2024. A redução prevista para a colheita decorre, principalmente, da retração de 19,9% na área cultivada. O RS é o principal produtor do cereal no Brasil. O estado finalizou a semeadura com uma área de 1,16 milhão de hectares. A colheita atualmente está em 40% da área total. Já no Paraná, estima-se uma área de 824 mil de hectares, redução de 28,1% em comparação com o ciclo anterior. A produção está prevista em 2,5 milhões de toneladas, aumento de 5,9%. Aproximadamente 90% da área total do estado já se encontra colhida.A subvenção econômica será executada por meio de leilões públicos, preferencialmente, com o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro), mecanismo que pode ser acionado quando o preço de mercado de um produto agrícola fica abaixo do Preço Mínimo fixado pelo Governo Federal. Outra opção é o Prêmio de Escoamento do Produto (PEP), que também pode ser acionado caso o preço caia abaixo do mínimo. Em ambos os casos, o produto precisa ser escoado para fora dos estados produtores para enxugar os mercados locais.

📻 Sonora: Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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