Na quinta-feira, 4, a Epagri sediou uma reunião em Florianópolis para avaliar o atual panorama socioeconômico e os desafios do setor leiteiro. A iniciativa do encontro foi da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape), que reuniu lideranças do segmento, parlamentares e a Cidasc. O evento teve como foco a busca por soluções para aumentar a competitividade da cadeia produtiva e apresentar os programas do Governo do Estado, que neste ano somam mais de R$ 216,3 milhões em apoio direto aos produtores de leite.
Santa Catarina é o 4º maior produtor de leite do país, com mais de 24,5 mil produtores. Em 2024, o Estado alcançou 3,3 bilhões de litros produzidos, o equivalente a 9% da produção nacional. Durante a reunião, foram debatidos temas como custo de produção, rentabilidade, produtividade, impactos das importações no preço pago ao produtor e estratégias para ampliar o consumo de leite.
A Epagri apresentou estratégias para fortalecer a cadeia produtiva a médio e longo prazos. Uma delas é sistema de produção de leite à base de pasto. O presidente Dirceu Leite destacou o forte trabalho da empresa no incentivo à essa tecnologia, que reduz custos de produção, aumenta a eficiência e dá mais resiliência às propriedades em períodos de preços baixos, pois é menos dependente de insumos externos.
Outra proposta é o reforço das compras públicas de leite da agricultura familiar, especialmente para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Estudos da economista da Epagri/Cepa Lilian Elias mostram que os governos federal, Estado e municípios, juntos, poderiam garantir a aquisição antecipada de até 68 milhões de litros de leite por ano, sem aumento significativo de gastos.
A economista da Epagri/Cepa Andrea Castelo Branco trouxe dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE), que mostra consumo médio de apenas 5 litros de leite por família (entre leite fluido e derivados). Para Dirceu Leite, a proposta das compras públicas desse produto da agricultura familiar, além de dar destino ao volume excedente, gera renda imediata às famílias, mantém a oferta de leite no estado e contribui para o aumento do consumo do alimento, especialmente a população de baixa renda, para quem o leite é uma das principais fontes de cálcio e proteína.
O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Chiodini, destacou que as propostas da Epagri se unem aos esforços do Estado de apoio à cadeia produtiva. “Estamos em um trabalho intenso com o setor produtivo e lideranças na busca de soluções para conquistarmos um melhor momento para esse mercado. O Governo do Estado está fazendo a sua parte com políticas públicas e ouvindo a cadeia leiteira. Elencamos diversas sugestões, que serão sistematizadas e avaliadas quanto à sua viabilidade”, afirmou. O Grupo de Trabalho formado seguirá dialogando para alinhar ações. Nesta semana, o secretário também participou de uma reunião sobre o tema no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em Brasília.
Políticas públicas de apoio à cadeia leiteira
Os produtores de leite contam com programas do Governo do Estado, que nesse ano já somam mais de R$ 216,3 milhões para esse setor, com mais de 49 mil produtores beneficiados.
O Programa Leite Bom SC compreende os programas Pronampe Leite SC e Financia Leite SC via Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR), para esses programas estão previstos R$ 150 milhões, para os anos de 2024, 2025 e 2026, para subsidiar juros de empréstimos bancários e conceder financiamentos sem juros.
O Leite Bom também contempla outros R$ 150 milhões, que devem ser revertidos em incentivos tributários à indústria leiteira catarinense de maneira escalonada: R$ 75 milhões no primeiro ano, R$ 50 milhões no segundo e outros R$ 25 milhões no terceiro ano. Nesse sentido, também estão em execução medidas como a suspensão de benefícios para a importação de leite e derivados.
A suspensão dos incentivos voltados à importação de leite e derivados teve reflexos positivos para a indústria catarinense. Indicadores monitorados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) mostram que o volume de importações de leite e derivados caiu quase 75% no primeiro semestre deste ano comparado ao mesmo período do ano passado: baixou de R$ 512,5 milhões para R$ 135,2 milhões.
A cadeia leiteira também conta com o Programa Terra Boa, para melhoria das pastagens e aumentar a produtividade. Além disso, o leite produzido em Santa Catarina também segue rigorosos controles de qualidade, inspeção e rastreabilidade.
Informações para a imprensa
Isabela Schwengber, assessora de Comunicação da Epagri
[email protected]
Andréia Cristina Oliveira, assessora de Comunicação da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária
[email protected]
