O projeto que criminaliza a misoginia no Brasil deverá avançar nas próximas semanas com as discussões na Câmara dos Deputados. O grupo de trabalho (GT) criado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), será instalado na próxima semana e terá a missão de consolidar uma proposta que possa ser levada ao plenário ainda antes do recesso parlamentar.
O colegiado, coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), terá prazo de 45 dias para concluir os trabalhos. A expectativa é que sejam realizadas ao menos quatro audiências públicas para aprofundar o debate com especialistas, sociedade civil e representantes de diferentes setores.
De acordo com a assessoria da deputada, a ideia é que o texto final do grupo seja aprovado internamente até meados de junho. A partir daí, o projeto será discutido com as bancadas partidárias antes de seguir para votação em plenário. A tramitação rápida foi confirmada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.
O Grupo de Trabalho analisará o PL 896/23, já aprovado pelo Senado, e equipara a misoginia — definida como ódio, aversão ou discriminação contra mulheres — ao crime de racismo. Com isso, a prática passaria a ser considerada crime inafiançável e imprescritível.
O texto prevê pena de dois a cinco anos de reclusão e busca coibir discursos de ódio e condutas baseadas na ideia de superioridade masculina.
Fonte | ND Mais.
