Sob a presidência do vereador Murilo Hoffmann – NOVO, a Sessão Ordinária desta segunda-feira (01/06) do ano de 2026, ocorreu dentro da normalidade. Na pauta na Secretaria da Casa Legislativa, os senhores vereadores usaram a tribuna para falar de vários assuntos incluído a situação dos animais de rua.
Acompanhe abaixo como foi a Sessão deste dia:
| EXPEDIENTE | |||||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| MENSAGEM VETO N.º 0003 DE 26 DE MAIO DE 2026 | Poder Executivo | Veto integral ao Projeto de Lei Legislativo – Institui a Política Municipal de Transparência na Cobrança do IPTU. | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0018 DE 26 DE MAIO DE 2026 | Poder Executivo | “Altera Dispositivos da Lei nº 2.638, de 17 de novembro de 2015” | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0019 DE 26 DE MAIO DE 2026 | Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUE PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA CELSO RAMOS, COM FUNDOS PARA A RUA ARISTILIANO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura | ||
| Ofício N.º 101/2026 | Poder Executivo | Solicita as dependências do Plenário para realização da reunião da Comissão de Trânsito, dia 18/06 às 15:00 horas. | Leitura | ||
| Ofício N.º 102/2026 | Poder Executivo | Encaminha documentos referente o primeiro quadrimestre de 2026, da Prefeitura e do SAMAE. | Leitura | ||
| Ofício N.º 103/2026 | Poder Executivo | Solicita espaço na tribuna, na sessão do dia 08/06, para que o Diretor do Samae – Rossamo Comelli, possa apresentar os investimentos realizados pela Autarquia, bem como as projeções de futuros investimentos. | Leitura | ||
| Ofício N.º 104/2026 | Poder Executivo | Solicitação de Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 0007/2026. | Leitura | ||
| TRIBUNA LIVRE |
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| VEREADORES INSCRITOS |
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| ORDEM DO DIA | |||||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0015 DE 22 DE MAIO DE 2026 | Poder Executivo | Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMREC – CISAMREC, e dá outras providências. | Discussão/Votação Única |
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| PROJETO DE LEI PE Nº 0016 DE 25 DE MAIO DE 2026 | Poder Executivo | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ORLEANS O PROGRAMA CORTE REAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Discussão/Votação Única |
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| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 010 DE 25 DE MAIO DE 2026 | Murilo Oliveira Hoffmann | INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE ORLEANS, INCLUINDO A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Discussão/Votação Única |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007 DE 29 DE MAIO DE 2026 | Murilo Oliveira Hoffmann | NOMINA COMO RUA DOMÊNICO CESCONETTO, A RUA HOJE DENOMINADA PARTE COMO “RUA NÚMERO 3015” E PARTE COMO “RUA NÚMERO 3018”, COM INÍCIO NA RODOVIA SC-390 E TÉRMINO NA RUA LACY MARIOT CORDINI, ESTANDO LOCALIZADA NO BAIRRO ORATÓRIO, MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC. | Discussão/Votação Única |
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| MOÇÃO Nº 0002/2026 | Genaina Coan; Osvaldo Cruzetta | MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALCEBÍADES RIBEIRO DE SOUZA E SUA FAMÍLIA, POR ESTAREM A ANOS ATENDENDO EM SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL BIDS BAR. | Discussão/Votação Única |
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| REQUERIMENTO Nº 0013/2026 | Maiara Dalponte Martins; Dovagner Baschirotto; Marlise Maria Salvador Zomer; Mirele Debiasi; Pedro João Orben; Murilo Oliveira Hoffmann | ” Que o Executivo informe os motivos pelos quais não estão mais sendo disponibilizadas, no Portal da Transparência dos servidores públicos municipais, as informações referentes ao pagamento de gratificações recebidas pelos servidores públicos municipais.” | Discussão/Votação | ||
| Indicação nº. 0098/2026 | Maiara Dalponte Martins | ” Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja destinada parte do recurso no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), proveniente de emenda impositiva do Deputado Estadual Valdir Cobalchini, para a aquisição de um novo veículo para a Unidade de Saúde de Nossa Senhora Aparecida de Pindotiba.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0099/2026 | Genaina Coan | ” Que o Executivo através do orgão competente faça implantação de sinalização vertical de “Proibido Estacionar” no horário das 18h00 às 22h00 em um dos lados da Rua Udir Pavei, no Bairro Murialdo.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0100/2026 | Marlise Maria Salvador Zomer | que o Poder Executivo faça a construção de um muro ao redor do cemitério da comunidade de Rio Minador, trazendo mais segurança e preservação ao local, e também a colocação de pedras no interior do cemitério, melhorando as condições de acesso principalmente em dias de chuva. | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0101/2026 | Josemar Sacom | Que as Secretarias de Infraestrutura e da Agricultura, possam disponibilizar equipamentos e materiais para auxiliar os agricultores e granjeiros, tendo em vista que os mesmos estão sendo fiscalizados e cobrados pelo MAPA – Ministério da Agricultura e Pecuária. | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0102/2026 | Dovagner Baschirotto | Que o executivo através da Comissão de Trânsito e o Rotativo, faça a Recolocação das Placas de Regulação de Trânsito ‘Rotativo”, porque há vários locais sem as mesmas; e verificar também a ausência de Placas indicando Início e Final de área e seus horários de funcionamento.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0103/2026 | Murilo Oliveira Hoffmann | ” Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que sejam realizados estudos e providenciada a substituição da atual iluminação pública convencional por luminárias com tecnologia LED no Bairro Aires Rodrigues, em especial na rua Augusto Baggio.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0104/2026 | Murilo Oliveira Hoffmann | ” Que o Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a disponibilização e divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do cronograma de substituição e manutenção das lâmpadas da iluminação pública, contendo, sempre que possível, as localidades atendidas, datas previstas para execução dos serviços e eventuais alterações na programação.” | Discussão/Votação Única |
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