A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu o inquérito da Operação Maestro e encaminhou à Justiça o relatório que indicia 17 pessoas, entre elas o prefeito de Garopaba, Júnior de Abreu Bento, suspeito de liderar um esquema de fraudes em licitações. A investigação é conduzida pela 2ª Delegacia Especializada no Combate à Corrupção (Decor), da Deic.
O inquérito aponta irregularidades em contratos da construção civil, envolvendo três casos específicos: obras no subsolo do Pronto Atendimento de Garopaba (GPA); construção da escola municipal do bairro Encantada; e compra de um portão de ferro para o muro da prefeitura.
Segundo o delegado Ricardo Leal Kelleter Neto, que assina o relatório, o esquema envolvia uma estrutura interna com oito servidores públicos, sob o comando do prefeito. “Júnior determina as ilegalidades e os demais servidores as executam”, afirma o documento. As informações são do colunista Ânderson Silva, da NSC.
O objetivo da organização seria favorecer interessados em processos licitatórios, burlando exigências legais e desviando recursos públicos por meio de serviços não realizados ou executados parcialmente.
O relatório descreve o grupo como uma “organização criminosa institucionalizada no Poder Executivo Municipal”, que usava a estrutura pública para manipular fatos e perseguir opositores. Para o delegado, trata-se de uma “estrutura criminosa mais perniciosa do que as tradicionais”.
Envolvidos
Além dos servidores, o grupo contaria com nove pessoas fora da prefeitura. Empresários teriam cedido empresas para intermediar repasses de dinheiro público a terceiros contratados irregularmente. Também foram identificados envolvidos na emissão de documentos e no recebimento desses valores.
O prefeito foi indiciado por fraude em licitação, pagamento irregular em contrato administrativo, uso indevido de bens públicos, contratação direta fora da lei, falsidade ideológica e organização criminosa.
Defesa faz contraponto
O advogado Guilherme Silva Araújo é o responsável pela defesa do prefeito de Garopaba. Em nota, ele se manifestou sobre o indiciamento: “A defesa técnica do prefeito Júnior Abreu destaca, de início, que o ato de indiciamento representa apenas uma manifestação unilateral do delegado de polícia, que, sob sua perspectiva, entendeu haver indícios de irregularidades, o que, contudo, não configura acusação formal e tampouco implica culpa ou condenação”.
“Manifestamos nossa clara e fundamentada discordância com as conclusões apresentadas, afirmando com segurança que, no decorrer da persecução, todos os pontos controversos serão esclarecidos”, completa a nota enviada ao colunista da NSC, Ânderson Silva.
Diário do Sul