A Associação Brasileira de Supermercados (Abras), voltou a criticar nesta quarta-feira (11/6) a disparidade entre a carga tributária de alimentos essenciais e das plataformas de apostas esportivas. Durante o Brasília Summit, a entidade destacou que produtos como biscoitos, manteiga e iogurte chegam a ser tributados em até 36% em alguns estados, enquanto as apostas virtuais pagam apenas 12%. Ela defendeu elevar o imposto seletivo das bets ao teto de 50% previsto na reforma tributária, além de antecipar a isenção total de ICMS para a cesta básica.
Segundo a Abras, as apostas online têm gerado forte impacto social nas famílias, sem a devida compensação tributária. A Abras propôs ao vice-presidente Geraldo Alckmin acelerar a desoneração dos alimentos básicos — atualmente prevista para ocorrer de forma gradual até 2033. A entidade também reivindica que a composição da Cesta Básica Nacional de Alimentos respeite a diversidade regional e o valor nutricional, reforçando o caráter social do benefício fiscal.
Enquanto o varejo defende maior tributação sobre apostas, o agronegócio reage a outro ponto sensível: o possível aumento de impostos sobre Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), hoje isentas de Imposto de Renda. Para Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de Mato Grosso (FEAGRO MT), a medida compromete o crédito rural, essencial para o ciclo produtivo.
Tanto supermercadistas quanto representantes do agro cobram do Congresso equilíbrio na revisão da carga tributária. Para eles, é incoerente penalizar quem produz e abastece o país, enquanto setores de alto risco social, como as apostas, seguem com taxação branda.
“Taxar fontes de financiamento que alimentam o campo é o mesmo que podar uma lavoura antes da colheita. Estamos vendo uma inversão de prioridades. Tributa-se o capital produtivo e se facilita o capital especulativo. Os produtos essenciais à segurança alimentar da população estão sendo mais tributados do que apostas online. Em tempos de reforma tributária, é fundamental que o debate priorize a segurança alimentar — e não quem lucra com o entretenimento de alto risco”, comenta.
Agrolink – Leonardo Gottems
