Especialistas comentam temas em evidência
Somos uma das principais agências voltadas à comunicação jurídica no país. Nossas fontes, mais de 300, são juízes, promotores, procuradores, advogados, delegados, economistas e professores, além de especialistas em segurança pública, com ampla vivência em todas as áreas do Direito, Economia e Política. Além das sugestões abaixo, nossos especialistas estão à disposição para explicar e opinar sobre quaisquer temas que afetem a economia, empresas, política e sociedade. Estamos à disposição para mais informações e agendamentos de entrevistas.
Licitação e Infraestrutura
Tragédia no RS: como será a construção de cidades provisórias?
Com o objetivo de acolher as vítimas das enchentes, o governo do Rio Grande do Sul pretende construir quatro cidades provisórias – as escolhas estariam nas regiões de Porto Alegre, Guaíba, Canoas e São Leopoldo. A iniciativa é da Organização Internacional para as Migrações (OIM, da ONU) e a expectativa é de que 65% das pessoas que estão sem moradia possam ser abrigadas. Especialista na área de Direito da Construção, Contratos e Processos Licitatórios explica como funciona o procedimento para licitação dessas obras públicas.
Fonte:
Rafael Marinangelo pós-Doutor pela Faculdade de Direito da USP e especialista na área de Direito da Construção, Contratos de Construção e Processos Licitatórios.
Crise nos alimentos
Desastre no RS se alastrará por anos nos aspectos econômicos
Pelas imagens sobre as chuvas no RS, é possível vislumbrar danos causados em safras e produções atuais. Mas os impactos econômicos devem se alastrar por anos. É o que aponta o economista e especialista em Direito Ambiental, Alessandro Azzoni. Entre os fatores apontados estão: risco de perda de 4% da produção nacional de soja; impactos no plantio de grãos da safra 2024-2025; pastagens prejudicadas, impactando produção de leite; renegociações e maior volume de saques no setor bancário; inflação de produtos e serviços pelo aumento da demanda.
Fonte: Alessandro Azzoni é bacharel em Ciências Econômicas pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho, com especialização em Direito Ambiental Empresarial pela FMU.
Chuvas e planejamento no RS
Quase mil pessoas desalojadas por conta das chuvas em SC
As fortes chuvas nos últimos três dias – acúmulo de 230 mm – castigaram SC com alagamentos, enchentes, deslizamentos de terra e inundações. O número de desalojados chegou a 987 nesta segunda, de acordo com a Defesa Civil. Dez cidades já decretaram estado de emergência. Para o especialista em Direito Ambiental, Alessandro Azzoni, fenômenos como esse são recorrentes e demonstram a falta de planejamento para mitigação dos riscos.
Fonte: Alessandro Azzoni é bacharel em Ciências Econômicas pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho, com especialização em Direito Ambiental Empresarial pela FMU.
Eleições 2024
Governador do RS diz que eleições podem atrapalhar reconstrução do Estado
Em entrevista recente, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que os debates eleitorais e as possíveis trocas nas prefeituras podem atrapalhar o processo de reconstrução do estado. E defendeu que o adiamento da eleição seja tratado em breve. O TSE já adiou eleições por conta da pandemia em 2020 e, no mesmo ano, Macapá ainda teve eleições adiadas novamente por conta de um apagão. Especialistas informam como ocorrem essas mudanças no sistema eleitoral.
Fontes:
Alexandre Rollo é especialista em Direito Eleitoral. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, é professor de pós-graduação em Direito Eleitoral do TRE-SP;
Antonio Carlos de Freitas Jr é mestre em Direito Constitucional pela USP e especialista em Direito Eleitoral.
Perícia Médica
Especialista em perícia ressalta as dificuldades na identificação dos corpos no RS
Com o passar dos dias, crescem os desafios e as dificuldades enfrentadas pela perícia no trabalho de identificação dos corpos em razão do processo de decomposição. Médica legista destaca a importância da refrigeração dos corpos em casos de mortes por inundação.
Fonte
Caroline Daitx é médica com residência em Medicina Legal e Perícia Médica pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Medicina do Tráfego.
Direito Trabalhista e geolocalização
TST autoriza o uso de geolocalização para análise de direito a horas extras
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST decidiu por maioria que é válida perícia em aparelho celular para analisar, por meio de geolocalização, o direito do trabalhador a horas extras.
Fontes:
Aloísio Costa Junior é especialista em Direito do Trabalho.
Decio Daidone Jr é mestre em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/SP.
Mariana Barreiros Bicudo é advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo Mackenzie.
Rafael Lara Martins é mestre em Direito do Trabalho e doutor em Direitos Humanos pela UFG.
Direito de Família e Sucessão
Mesmo com testamento, inventário já pode ser realizado direto no cartório
Sucessão Testamentária ganha destaque na edição 235 de Jurisprudência em Teses. Agora, mesmo que o falecido tenha deixado testamento, os herdeiros podem fazer o inventário extrajudicial direto no cartório, sem a autorização do juiz.
Fontes:
Aline Avelar é especialista em Direito das Famílias e Sucessões, Planejamento Familiar, Patrimonial e Sucessório.
Otávio Fonseca Pimentel é especialista em Direito de Família e Sucessões.
Direito Tributário
A sonegação está com os dias contados
O split payment, mecanismo a ser implementado na reforma tributária, vai permitir que o tributo seja recolhido de forma simultânea ao pagamento, como uma conta bancária, com débitos e créditos. Especialistas falam como vai funcionar o mecanismo e o impacto nos negócios.
Fontes:
André Félix Ricotta de Oliveira é doutor e mestre em Direto Tributário pela PUC/SP e presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB/SP – Pinheiros;
Thulio Carvalho é mestre em Direito pela PUC/SP, especialista em Direito Tributário;
Daniel Moreti é advogado tributarista, professor de Direito Tributário e juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo.
Economia e juros
Boletim Focus projeta Selic acima de dois dígitos
O Boletim Focus, publicado nessa segunda-feira, aponta pela primeira vez para previsão de juros acima de dois dígitos para 2024. Até o início de abril, as expectativas do mercado eram de contínua redução na taxa Selic, chegando a 9% no final do ano.
Neste último mês, a tendência se alterou, apontando agora para 10%. O Boletim Focus resume as estatísticas calculadas, considerando as expectativas de mercado coletadas até a sexta-feira anterior à sua divulgação.
Fonte:
Alessandro Azzoni é bacharel em Ciências Econômicas pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho, com especialização em Direito Ambiental Empresarial pela FMU.
Informações à imprensa
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