Tubarão acaba de conquistar um marco nacional: o município foi o segundo do Brasil – e o segundo de Santa Catarina, ao lado de Forquilhinha – a ter um projeto aprovado na Lei nº 14.260/2021, a chamada Lei de Incentivo à Reciclagem. O projeto “Cidade Limpa”, autorizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, vai modernizar a coleta seletiva no município com a implantação de lixeiras subterrâneas inteligentes.
Serão instalados contentores de alta resistência, com acionamento hidráulico, piso antiderrapante e capacidade de separação entre recicláveis e orgânicos. Além disso, módulos de monitoramento em tempo real vão integrar as informações a uma plataforma digital de gestão, garantindo eficiência e inovação na coleta de resíduos.
Para o prefeito Estêner Soratto, a conquista reforça o protagonismo de Tubarão. “É motivo de muito orgulho estarmos entre as primeiras cidades do país a ter um projeto aprovado nesta lei. Isso mostra a seriedade do trabalho do nosso setor de projetos e convênios, que tem buscado alternativas inovadoras para melhorar a vida das pessoas, aliando sustentabilidade, tecnologia e inclusão social”, destaca.
A iniciativa trará benefícios diretos à população e ao meio ambiente: mais higiene e segurança na coleta, valorização da cadeia da reciclagem, apoio aos catadores, redução de custos operacionais, eliminação de lixeiras ao ar livre e maior reaproveitamento de materiais.
De acordo com Larisa Hemkemeier Webber de Mello, captadora de recursos contratada pela Prefeitura de Tubarão, o projeto já está apto para receber aportes financeiros por meio da Lei de Incentivo. “Foi aberta uma conta específica no Banco do Brasil para o ‘Cidade Limpa’. As empresas tributadas em lucro real podem destinar até 1% do imposto devido diretamente nessa conta. A partir do momento em que captarmos pelo menos 50% do valor total, já podemos solicitar a liberação e iniciar a execução. O projeto prevê inicialmente a instalação de 10 lixeiras subterrâneas, mas a execução pode ser fracionada: podemos começar com cinco, três, ou conforme o volume de recursos disponível”, explica.
“Esse projeto é resultado de um trabalho técnico e coletivo que coloca Tubarão em evidência nacional. A Lei de Incentivo à Reciclagem abre uma nova frente de oportunidades para modernizarmos a coleta seletiva, mas também para envolvermos a sociedade e as empresas em um compromisso real com a sustentabilidade”, comemora Murilo Tomé Gaspar, Gestor de Projetos e Convênios da Prefeitura.
O “Cidade Limpa” foi aprovado no valor total de R$ 1,75 milhão, com execução prevista em 12 meses. Os recursos serão captados por meio da Lei de Incentivo à Reciclagem, que permite a destinação de até 1% do Imposto de Renda devido por empresas e pessoas físicas.
Fonte da Informação | HC
