Aconteceu reunião da Câmara de Vereadores de Orleans nesta segunda dia 10 de março ás 19:00 sob a presidência do vereador Joel Cavanholi. Vários assuntos foramdebatidos e também uma homenagem as mulheres da Câmara foi realizada nesta noite. Acompanhe a pauta da noite abaixo:
| PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2025 | ||
| DATA DA SESSÃO: 10/03/2025 |
HORÁRIO DA SESSÃO: 19h |
LOCAL DA SESSÃO: Plenário da Câmara |
| EXPEDIENTE | |||||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0004 DE 06 DE MARÇO DE 2025 | Poder Executivo | ALTERA O ITEM 2 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.619, DE 09 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura | ||
| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0005 DE 06 DE MARÇO DE 2025 | Poder Executivo | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGAS DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.076/2007” | Leitura | ||
| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0006 DE 10 DE MARÇO DE 2025 | Poder Executivo | ACRESCENTA INCISO X AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.235, DE 15 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, INCLUINDO A MODALIDADE DE DESDOBRO.” | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0017 DE 10 DE MARÇO DE2025 | Poder Executivo | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE – FEBAVE PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CANINOS E FELINOS NO MUNICÍPIO DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0018 DE 10 DE MARÇO DE 2025 | Poder Executivo | “ALTERA O ARTIGO 61 DA LEI N. 3.106 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0019 DE 10 DE MARÇO DE 2025 | Poder Executivo | ESTABELECE O REFIS 2025 E AUTORIZA O PARCELAMENTO E CONCEDE REDUÇÃO DOS VALORES DE JUROS E MULTA, INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU A AJUIZAR, OU NOTIFICADOS DE OFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura | ||
| Ofício N.º 11/2025 | Poder Executivo | Encaminha documentação relativa a Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2024. | Leitura | ||
| VEREADORES INSCRITOS QUE USARAM A TRIBUNA |
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| ORDEM DO DIA | |||||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0003 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Poder Executivo | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO NO ÂMBITO DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERANDO O ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.957, DE 09 DE MAIO DE 2006”. | Discussão/Votação Primeira |
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| PROJETO DE LEI PE Nº 0016 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | Poder Executivo | “AUTORIZA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Discussão/Votação Única |
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| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 0009 DE 05 DE MARÇO DE2025 | Joel Cavanholi | DISPÕE SOBRE À REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DE ORLEANS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.052, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0032/2025 | Genaina Coan | ” Que o Executivo tome providências sobre a Rua Miguel Couto, asfaltos abertos pelo governo anterior para passagem de fiações dos novos postes que essa “melhoria” já vem causando acidentes, peço atencão e urgência para que evitarmos acidente de maior gravidade.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0039/2025 | Joel Cavanholi | ” Que o Executivo crie cargos de fiscalização para acompanhamento dos cumprimentos das normas estabelecidas no Código de Posturas Municipal.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0040/2025 | Joel Cavanholi | ” Que o Executivo faça uma revisão geral dos cálculos de IPTU antes da emissão dos boletos. Existem divergências na avaliação de vários imóveis, o que gera erro no calculo do imposto devido.” | Discussão/Votação Única |
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