Sob a presidência do vereador Joel Cavanholi, os vereadores se reuniram nesta segunra-feira ás 19h. Um dos momentos das falas foi o inicio das obras do ginásio da localidade de Barracão e Rio das Furnas. Outros assuntos você pode conferir no link abaixo:
| EXPEDIENTE | |||||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0017/2025
* Inclusão em Plenário |
Poder Executivo | ALTERA REQUISITO DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE MONITOR DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÁREA AZUL. | Leitura/Discussão/Votação Primeira |
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| PROJETO DE LEI PE Nº 0068 DE 10 DE NOVEMBRO 2025 | Poder Executivo | Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Orleans, voltado ao desenvolvimento de startups e dá outras providências”. | Leitura | ||
| Ofício N.º 290/2025 | Poder Executivo | Encaminha os Balancetes Mensais referentes ao mês de Outubro de 2025, correspondentes ao Fundo Municipal de Saúde, FAMOR e Prefeitura Municipal. | Leitura | ||
| Ofício N.º 291/2025 | Poder Executivo | Convida os Vereadores e funcionários do Legislativo, para Confraternização em comemoração do Dia do Servidor e Fim de Ano, promovida pela Prefeitura Municipal de Orleans, dia 20/11 às 20h no CTG. | Leitura | ||
| Protocolo: [ 1466 / 2025 ] – Convite | Instituto Francesco Zomer | Convida para a apresentação “As Canções dos Festivais”, no dia 26/11 às 20 horas na Praça Central. | Leitura | ||
| Protocolo: [ 1471 / 2025 ] – Ofic | Wanderley Donizete Baptista – representante Xokleng | Comunica a colocação de 2 placas sobre a cultura indígena, na saída próxima ao seminário. | Leitura | ||
| VEREADORES INSCRITOS |
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| ORDEM DO DIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0017/2025
* Inclusão em Plenário |
Poder Executivo | ALTERA REQUISITO DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE MONITOR DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÁREA AZUL. | Leitura/Discussão/Votação Primeira |
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| PROJETO DE LEI PE Nº 0066 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 | Poder Executivo | “AUTORIZA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Discussão/Votação Única |
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| PROJETO DE LEI PE Nº 0067 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 | Poder Executivo | “AUTORIZA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Discussão/Votação Única |
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| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 022 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 | Murilo Oliveira Hoffmann | ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.828, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO MUNICIPAL – ÁREA AZUL. | Discussão/Votação Única |
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| MOÇÃO Nº 0011/2025 | Joel Cavanholi; Genaina Coan | ” Moção que Manifesta contrariedade a inclusão da Tilápia na lista nacional de espécies exóticas invasoras.” | Discussão/Votação Única |
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| MOÇÃO Nº 0012/2025 | Genaina Coan; Joel Cavanholi | ” Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4309/2023, de autoria da deputada federal Daniela Reinehr, e ao projeto correlato do deputado estadual Oscar Gutz, que visam proibir a reconstituição de leite em pó importado para venda como leite fluido no Brasil, em defesa da produção leiteira nacional e catarinense, ambos em tramitação nas comissões pertinentes.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0277/2025 | Genaina Coan | ” Que o Executivo com setor responsável, faça a implementação de uniformes com proteção contra radiação ultravioleta (UV) e material adequado ao calor excessivo para os servidores da limpeza urbana (garis).” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0278/2025 | Marlise Maria Salvador Zomer | ” Que o Legislativo faça homenagem a Davi Wassem Canever e seu professor Leandro Comelli, do 5º ano da E.E.B. Oratório pela conquista da medalha de bronze na 2ª fase do Prêmio ACIC de Matemática, promovido pela Associação Empresarial de Criciuma.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0279/2025 | Marlise Maria Salvador Zomer | Que o Poder Executivo Municipal permita que os moradores façam quatro spirobol, sendo dois grandes para os adultos e dois pequenos para crianças, e jogos de “amarelinho”, no gramado ao lado do parquinho localizado na Cohab João de Barro, visando ampliar as opções de lazer e recreação para as crianças e famílias que frequentam o local. | Discussão/Votação Única |
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