Aconteceu mais uma Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Orleans nesta segunda dia 24 de março. Os senhores vereadores sob a presidência de Joel Cavanholi se reuniram ás 19:00 para deliberarem sob vários assuntos, no link abaixo você acompanhar como foi a sessão desse dia:
| EXPEDIENTE | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0021 DE 24 DE MARÇO DE 2025 | Poder Executivo | RECONHECE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMPENHAR, LIQUIDAR, PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0022 DE 24 DE MARÇO DE 2025
* Inclusão em Plenário |
Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE – FEBAVE PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CANINOS E FELINOS NO MUNICÍPIO DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Leitura/Discussão/Votação Única |
||
| Ofício N.º 43/2025 | Poder Executivo | Solicita a retirada do Projeto de Lei 017/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE – FEBAVE PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CANINOS E FELINOS NO MUNICÍPIO DE ORLEANS E DÁ OUTR | Leitura | ||
| Protocolo: [ 0272 / 2025 ] – Ofic | Elizandra Leandro Scursel – Gestora Escolar da EEB COSTA CARNEIRO | Comunica que mesmo tendo sido autorizado que a guarda municipal ficasse em frente à escola Costa Carneiro nos horário de entrada e saída dos alunos, isso não vem acontecendo. | Leitura | ||
| VEREADORES INSCRITOS |
|---|
|
| ORDEM DO DIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0004 DE 06 DE MARÇO DE 2025 | Poder Executivo | ALTERA O ITEM 2 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.619, DE 09 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Discussão/Votação Segunda |
||
| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0005 DE 06 DE MARÇO DE 2025 | Poder Executivo | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGAS DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.076/2007” | Discussão/Votação Segunda |
||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0022 DE 24 DE MARÇO DE 2025
* Inclusão em Plenário |
Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE – FEBAVE PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CANINOS E FELINOS NO MUNICÍPIO DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Leitura/Discussão/Votação Única |
||
| PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0006 DE 10 DE MARÇO DE 2025 | Poder Executivo | ACRESCENTA INCISO X AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.235, DE 15 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, INCLUINDO A MODALIDADE DE DESDOBRO.” | Discussão/Votação Segunda |
||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0019 DE 10 DE MARÇO DE 2025 | Poder Executivo | ESTABELECE O REFIS 2025 E AUTORIZA O PARCELAMENTO E CONCEDE REDUÇÃO DOS VALORES DE JUROS E MULTA, INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU A AJUIZAR, OU NOTIFICADOS DE OFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Discussão/Votação Única |
||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0020 DE 10 DE MARÇO DE 2025 | Poder Executivo | “AUTORIZA FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE DE ORLEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Discussão/Votação Única |
||
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 0007 DE 21 DE FEVEREIRO 2025 | Maiara Dalponte Martins | DISPÕE SOBRE A TRIAGEM DE RASTREIO PRECOCE DOS SINAIS E SINTOMAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E NOS CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) MUNICIPAIS E PARTICULARES DE ORLEANS, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Discussão/Votação Única |
||
| Indicação nº. 0038/2025 | Marlise Maria Salvador Zomer | ” Que o Executivo disponibilize do micro ônibus do Departamento Municipal de Esportes para buscar os alunos para os Treinos.” | Discussão/Votação Única |
||
| Indicação nº. 0047/2025 | Leandro Martins | Que seja nominado como Rua Sebastião João Rodrigues a Rua Projetada Nº 310, localizada no Distrito de Pindotiba; que que seja nominado como Rua João Carlos Honorato a Rua Projetada Nº 404, localizada no Distrito de Pindotiba. | Discussão/Votação Única |
||
| Indicação nº. 0048/2025 | Maiara Dalponte Martins | ” Que seja dado o nome de Rua Santalina Miranda Coelho a Rua na 401 e Rua Renato Zapelini na Rua 403, na localidade de Santa Clara.” | Discussão/Votação Única |
||
| Indicação nº. 0049/2025 | Maiara Dalponte Martins | ” Que seja dado o nome de Rua João Ângelo Bernardo a Rua nº 505, de Rua Antônio Carlos Comelli a Rua 500 e de Rua Justino Miguel Cardoso a Rua 501, no Distrito de Pindotiba.” | Discussão/Votação Única |
||
| Indicação nº. 0050/2025 | Dovagner Baschirotto | Que o Executivo faça a pintura das faixas de pedestres e do entroncamento da Rua Princesa Isabel com a Rodovia SC 108. | Discussão/Votação Única |
||
| Indicação nº. 0051/2025 | Dovagner Baschirotto | Que a Comissão de Trânsito faça uma lombada na Rua Bartier Scremin na junção com a Rua Lorenço Ascari, no Bairro São Gerônimo, tendo em vista a velocidade que os veículos trafegam naquele local. | Discussão/Votação Única |
||
| Indicação nº. 0052/2025 | Murilo Oliveira Hoffmann | ” Que o executivo instale bicicletários em pontos estratégicos da cidade de Orleans como Praça Celso Ramos, Hospital Santa Otília e instituições de ensino municipais.” | Discussão/Votação Única |
||
| Indicação nº. 0053/2025 | Murilo Oliveira Hoffmann | ” Que o Executivo elabore uma Campanha de Divulgação para que o contribuinte seja informado da possibilidade da doação de 3% do seu imposto de Renda para Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, explicando ao contribuinte a forma com que a doação pode ser feita.” | Discussão/Votação Única |
||
| Indicação nº. 0054/2025 | Genaina Coan | ” Que o Executivo aumente o tamanho da lixeira coletiva na comunidade de Três Barras, uma vez que o caminhão do lixo passa somente uma vez por semana e a lixeira atual esta sendo insuficiente.” | Discussão/Votação Única |
||
| Indicação nº. 0055/2025 | Marlise Maria Salvador Zomer | ” Que o Executivo faça a instalação de um parque infantil no Bairro Flávio Rabelo.” | Discussão/Votação Única |
||
| Indicação nº. 0056/2025 | Mirele Debiasi ; Dovagner Baschirotto; Genaina Coan; Joel Cavanholi; Josemar Sacom; Leandro Martins; Maiara Dalponte Martins; Marlise Maria Salvador Zomer; Murilo Oliveira Hoffmann; Osvaldo Cruzetta; Pedro João Orben | Que a Câmara de Vereadores faça uma homenagem a Big Jack Cervejaria, eleita a melhor cervejaria do Brasil em 2025 e ao mestre cervejeiro Fábio Schambeck, eleito o 2° melhor mestre cervejeiro do Brasil em 2025. | Discussão/Votação Única |
||
