O Judiciário catarinense contará com estruturas modernas, eficientes e sustentáveis para garantir a ampliação da capacidade de atendimento nas comarcas de Urussanga e Garopaba, no sul do Estado. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) autorizou, nesta sexta-feira (20), o início das obras de construção dos novos fóruns durante solenidades realizadas nos respectivos municípios para a assinatura da ordem de serviço.
Os atos foram conduzidos pelo presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz, com a participação de magistrados, autoridades municipais, representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e servidores das unidades.
Na centenária Urussanga, o novo fórum será construído em um terreno doado pelo município, na rua Domingos Bez Batti. Ele terá 4.123,68 metros quadrados de área construída, distribuídos em cinco pavimentos – subsolo e mais quatro andares.
Para o presidente, desembargador Rubens, o novo espaço está diretamente ligado à dignidade da prestação jurisdicional. Ele reforçou que o projeto foi pensado para crescer junto com a comarca, se adaptar às novas demandas e servir melhor à população de Urussanga e região.
“Ao assinarmos a ordem de serviço, reafirmamos nossa missão de garantir que a Justiça esteja sempre próxima, humana, eficiente e preparada para atender a todos. Que este novo fórum seja, portanto, um símbolo de respeito à história de Urussanga e de investimento no futuro de sua gente”, frisou em seu discurso.
A comarca reúne cerca de 58 mil habitantes e é integrada pelos municípios de Urussanga, Cocal do Sul e Morro da Fumaça. A diretora do foro, juíza Karen Guollo, lembrou que o prédio atual foi inaugurado em 1980, desempenhou um papel relevante na prestação de serviços ao longo de décadas, contudo já não se mostra adequado às demandas atuais. “Esta é uma conquista há muito esperada e absolutamente necessária para assegurar melhores condições de trabalho e de atendimento à população”.
A prefeita Stela Maria Agostin Talamani destacou a importância da estrutura para a região. “O prédio, como foi aqui já anunciado, com todas as qualidades possíveis, é um espaço amplo, de acolhimento ao cidadão, ao servidor que ali vai trabalhar. Há, enfim, um espaço pensado para o futuro. A comarca de Urussanga servirá ainda melhor o seu cidadão”.
O edifício foi projetado para abrigar até quatro varas judiciais, além de contar com espaços destinados ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à OAB, de forma a promover maior integração institucional. “Um fórum moderno e adequado não beneficia apenas quem nele trabalha. Ele é fundamentalmente um instrumento de fortalecimento da própria justiça. Uma estrutura física acessível, sustentável e tecnologicamente preparada é o cenário essencial para que a justiça seja entregue com rapidez e a dignidade que o cidadão exige e merece”, destacou o promotor de Justiça Willian Valer.
O presidente da OAB Subseção de Criciúma, Moacyr Jardim de Menezes Neto, falou que uma Justiça que se pretende acessível, eficiente e respeitosa, precisa necessariamente de espaços adequados para cumprir sua missão. “Por isso, registro aqui o reconhecimento da advocacia e de nossa subseção à importância do que é feito hoje pelo Poder Judiciário catarinense. Um gesto que demonstra sensibilidade institucional e compromisso com a sociedade”.
A estrutura em Urussanga contará com Salão do Júri, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juizados especiais, gabinetes de magistrados e áreas administrativas. O projeto prioriza acessibilidade, segurança e sustentabilidade, com soluções como reaproveitamento de água da chuva, ventilação cruzada, eficiência energética, iluminação de baixo consumo e controle de acesso. O investimento na obra é de R$ 22,4 milhões, com prazo de execução estimado em 36 meses.
Solenidade em Garopaba
Em Garopaba, a cerimônia para oficializar o início da obra foi realizada na Câmara de Vereadores. O novo prédio também será edificado em terreno doado pelo Município, localizado na rua Francisco Pacheco de Souza, loteamento Longarone, no bairro Ferraz. Serão 4.511 metros quadrados de área construída, distribuídos em três pavimentos.
Garopaba receberá uma edificação moderna, segura, sustentável e preparada para atender às atuais e futuras demandas da Justiça de Santa Catarina. O desembargador Rubens fez questão de lembrar a participação dos presidentes que o antecederam neste projeto e de todos os envolvidos na mobilização.
Ao tratar das potencialidades e do crescimento do Município, o desembargador ressaltou que o atual prédio do Fórum, apesar de ter servido com dignidade à população por tantos anos, há tempos não acompanha as necessidades de uma comarca em pleno desenvolvimento. Para ele, era necessário avançar. “Hoje, ao assinarmos esta ordem de serviço, damos início a um novo capítulo. Um capítulo que garante melhores condições de trabalho para servidores, magistrados, advogados, promotores, defensores e todos que buscam a Justiça. Mas, acima de tudo, um capítulo que entrega à sociedade de Garopaba aquilo que ela merece”, destacou o presidente.
O projeto arquitetônico prevê a instalação de até quatro varas judiciais, com espaços exclusivos para o Ministério Público, a OAB e demais instituições essenciais à Justiça. A obra será executada com investimento aproximado de R$ 21 milhões e prazo contratual de 36 meses.
A unidade contará com Salão do Júri, gabinetes de magistrados e promotores, cartórios, salas de audiência, áreas de conciliação e mediação, juizados especiais, setores psicossociais e estacionamento com 40 vagas, incluindo espaços reservados para pessoas com deficiência, idosos e gestantes.
Em seu discurso, a juíza diretora do foro Ana Luiza da Cruz Palhares reiterou o esforço de diversas lideranças que buscavam, há duas décadas, ter uma nova sede para o Judiciário em Garopaba. “Acredito que isso traz uma simbologia muito grande, de que o Poder Judiciário está atento às necessidades da população e vem acompanhando o crescimento da cidade e da demanda processual que chega à nossa unidade. Tenho certeza de que esse novo fórum vem como uma grande conquista para garantir uma melhoria no atendimento aos jurisdicionados, com mais dignidade e mais comodidade”.
O deputado Pepe Collaço disse que o novo instrumento irá melhorar os serviços do Judiciário em Garopaba e na região. “Esta será uma estrutura mais adequada para os nossos colegas advogados, para os juízes e promotores e, com certeza, um ganho para a sociedade garopabense”, afirmou.
Inserido no movimento que buscou esse progresso para a comarca, o prefeito interino do município de Garopaba, Jorge Augusto da Silva Chaves, fez um breve relato sobre o envolvimento das lideranças e o anseio pela instalação de novas varas. “Esse vai ser para o município de Garopaba, com certeza, um grande avanço na nossa questão jurídica”.
Ao fazer uso da palavra, o presidente da Câmara de Vereadores, Edmundo Alves do Nascimento, falou sobre o dia histórico para a cidade e que a conquista é fruto da união das instituições. “A construção do fórum de Garopaba representa um marco no fortalecimento de nossas instituições e no respeito ao cidadão. Significa garantir que a Justiça esteja mais próxima das pessoas, mais acessível e mais eficiente. É um avanço concreto que impacta diretamente a vida da nossa comunidade”, salientou.
Assim como em Urussanga, o prédio de Garopaba foi concebido com foco em funcionalidade, flexibilidade e sustentabilidade, ao incorporar soluções como reaproveitamento da água da chuva, estação de tratamento de efluentes, iluminação em LED, sistemas de climatização de alta eficiência, bicicletários e vestiários.
Coordenador da promotoria da comarca de Garopaba, o promotor de Justiça Marcelo José Zattar Cota destacou que os júris ocorrem na Câmara de Vereadores por não haver espaço no atual prédio da comarca, e que gostaria de estrear o Salão do Júri. “Este será um equipamento público moderno, adequado, de cidadania, de primeiro mundo, que Garopaba tanto merece por ser uma cidade em franco desenvolvimento”.
A presidente da OAB Subseção de Garopaba, Natacha Caroline Figueiredo Pause, celebrou o ato. “Hoje é um dia de muita alegria, porque muito batalhamos para que hoje estivéssemos aqui assinando o início das obras do nosso tão sonhado Fórum. Só tenho palavras de agradecimento a todos aqueles que fizeram parte dessa caminhada”, disse ao lembrar da união das instituições.
Visita ao fórum de Imbituba
Durante a agenda institucional no Sul, o presidente encontrou uma brecha para uma visita rápida à comarca de Imbituba. Na unidade, o desembargador Rubens Schulz esteve em alguns setores e conversou com magistrados e servidores.
Fonte da Informação | Taina Borges
