A comarca de Turvo, no sul catarinense, dará início neste mês de setembro ao projeto piloto “Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência Doméstica”, voltado à prevenção da reincidência de agressões e à promoção de relacionamentos mais saudáveis. O lançamento oficial ocorreu no dia 29 de agosto, em reunião realizada no Tribunal do Júri da comarca local, em alusão à campanha nacional Agosto Lilás, dedicada à conscientização e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres.
Participaram do encontro o juiz Manoel Donisete de Souza, o promotor de Justiça Marcus Vinícius dos Santos, representantes da Polícia Civil e Militar, da Rede Catarina e da rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica, em especial das secretarias de assistência social e saúde dos quatro municípios que integram a comarca (Turvo, Ermo, Jacinto Machado e Timbé do Sul), além da COOPERJA, entidade que desenvolve ações voltadas ao público feminino.
De acordo com a unidade, o projeto será implementado inicialmente em Turvo, com previsão de expansão progressiva para os demais municípios da comarca. Os grupos serão formados por até 10 homens, selecionados por meio de triagem prévia com entrevistas. Serão realizados 10 encontros semanais, com duração média de uma hora e meia cada. A abordagem será reflexiva, sem caráter terapêutico ou educativo, com foco na responsabilização dos participantes, na desconstrução de comportamentos violentos e na compreensão da igualdade de gênero.
A assistente social judiciária Luciane Neitzel Friedrich explica que o principal objetivo desta iniciativa é promover o rompimento do ciclo da violência ao abordar a responsabilidade dos autores de violência doméstica. “Buscaremos desnaturalizar comportamentos violentos e estimular a construção de relacionamentos mais saudáveis e equitativos.”
A iniciativa está fundamentada na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e na Resolução 124/2022, do Conselho Nacional de Justiça. A equipe responsável pela condução dos grupos é composta por profissionais capacitados no curso prático para facilitadores(as) de grupos reflexivos para homens autores de violência, promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) no primeiro semestre deste ano.
Integram o grupo a agente de polícia aposentada e doutoranda Maria Aparecida Casagrande, o psicólogo Tiago Vitali, a técnica judiciária Vanessa Carlosso Della Flora e a assistente social judiciária Luciane Neitzel Friedrich, sob coordenação do juiz da comarca.
Taina Borges
NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste
