O vínculo entre tutores e seus animais de estimação tem ganhado cada vez mais reconhecimento social e jurídico, refletindo mudanças culturais que colocam cães e gatos como integrantes das famílias.
Em Tubarão, essa realidade motivou a apresentação do Projeto de Lei nº 36/2026, que autoriza o sepultamento de animais domésticos em campas e jazigos de cemitérios públicos e privados do município, desde que as concessões pertençam às respectivas famílias ou tutores.
De autoria do vereador Matheus Madeira (PT), a proposta prevê que o sepultamento de cães e gatos junto aos seus tutores seja uma possibilidade, e não uma obrigação.
“A proposta é que os tutores tenham essa opção. Não será nada imposto. A vontade dos tutores será respeitada”, destacou o parlamentar.
Conforme consta na justificativa do próprio projeto de lei, os animais de estimação, especialmente cães e gatos, ocupam papel relevante no núcleo familiar, sendo reconhecidos como membros afetivos das famílias.
O texto argumenta que a relação entre tutores e animais ultrapassa a mera posse, configurando vínculo de cuidado, afeto e responsabilidade, e que possibilitar o sepultamento junto às campas familiares representa respeito a esse laço e ao luto vivenciado.
Ainda de acordo com o conteúdo do projeto, a medida também busca oferecer uma alternativa regular e controlada para a destinação dos restos mortais dos animais, contribuindo para a saúde pública e o ordenamento urbano.
A proposta prevê que a regulamentação ficará a cargo do Serviço Funerário Municipal ou órgão competente, garantindo o cumprimento das normas sanitárias e ambientais vigentes.
A iniciativa já é realidade em outras cidades brasileiras, como São Paulo e Florianópolis, que contam com legislação semelhante.
O texto também destaca que não haverá ônus para o município, uma vez que todas as despesas decorrentes do sepultamento serão de responsabilidade dos concessionários das campas ou jazigos.
O projeto foi protocolado e iniciou tramitação na Câmara de Vereadores. Antes de seguir para votação em plenário, passará pela análise das comissões permanentes.
Fonte | Sul Agora
