Os estados brasileiros decidiram reajustar as alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir do próximo sábado (1º). A gasolina terá um aumento de R$ 0,10 por litro no imposto, enquanto o diesel sofrerá um acréscimo de R$ 0,06. O etanol, entretanto, permanecerá sem alterações tributárias.
A decisão, tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024, busca criar um sistema fiscal mais equilibrado e transparente, segundo o órgão. Com o ajuste, as alíquotas passam a ser de R$ 1,47 por litro de gasolina e R$ 1,12 por litro de diesel, frente aos valores anteriores de R$ 1,37 e R$ 1,06, respectivamente.
Embora o preço final dos combustíveis dependa da decisão dos postos de repassar ou não o aumento, a tendência histórica indica que o ajuste será sentido pelos consumidores. O impacto pode ser amplificado pela defasagem atual entre os preços nacionais e internacionais dos combustíveis, apontada pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
A medida ocorre em um contexto de pressão inflacionária, em que combustíveis desempenham um papel central. Em 2024, o segmento contribuiu para a alta dos índices de preços, com gasolina, diesel e etanol apresentando variações significativas. Economistas alertam que o aumento nos tributos pode impactar diretamente outros setores da economia.
