A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do TJSC, está engajada na campanha #BlocoDoRespeito, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca conscientizar e prevenir situações de assédio e de outras violências durante as festividades do carnaval.
A campanha será divulgada nas redes sociais do TJ (@tjscoficial) com mensagens diárias que enfatizam a importância da igualdade e do respeito aos direitos de todas as pessoas, independentemente da origem, gênero ou orientação sexual. O primeiro post foi publicado no sábado (3) e o último vai ao ar no dia 17 de fevereiro. O movimento Não é Não serviu de inspiração para a campanha.
As publicações irão reunir informações de utilidade pública e serviços oferecidos pelo Poder Judiciário e outras instituições para os foliões e folionas. De acordo com a desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, responsável pela Cevid, “a ação reforça iniciativas e movimentos, realizados ao longo de todo o ano, que combatem o machismo e todos os outros tipos de violência de gênero”. Segundo ela, não há espaço para pretextos ou desculpas do tipo: “foi só um beijinho”, “é carnaval”, “pensei que ela quisesse”, “foi o álcool”.
O CNJ firmou parcerias com tribunais superiores e regionais, instituições públicas, artistas e influenciadores brasileiros – entre eles, Daniela Mercury e Alok atuam como embaixadores do #BlocoDoRespeito.
Está em vigor, desde 2018, a lei que criminaliza atos de importunação sexual com penas que variam de um a cinco anos de prisão. Importunação é a prática de ato libidinoso, com objetivo de satisfação sexual, na presença de alguém e sem o seu consentimento. Apalpar, tocar, beijar e desnudar, entre outros atos, estão enquadrados nesse delito.
Ações na capital
Além desta ação, a Cevid participa da campanha Carnaval sem Preconceitos, em Florianópolis. No sábado (10), haverá um posto de acolhimento para atender vítimas e registrar denúncias na passarela Nego Quirido. “Esse acolhimento será realizado em local apropriado, separado e respeitoso”, diz Ivone Ester Vidal Borges, da Cevid.
Já no desfile do Bloco dos Sujos, técnicos da Prefeitura estarão disponíveis para realizar o acolhimento e acionar, se necessário, Guarda Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar.
Para atender visitantes e moradores da capital, um delegado de plantão será acionado na 1ª Delegacia de Polícia Civil da Capital, localizada na avenida Osmar Cunha, no Centro. A campanha irá ainda distribuir leques e adesivos com o objetivo de conscientizar os foliões sobre o respeito às diversidades.
“Carnaval sem Preconceitos” é uma ação conjunta da Prefeitura Municipal de Florianópolis, Liga das Escolas de Samba, Polícia Civil, Polícia Militar, Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) e Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
* Com informações da Agência CNJ de Notícias e da Prefeitura Municipal de Florianópolis
Imagens: Divulgação/CNJ
Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
