*TCE estimula criação de corregedorias municipais em SC

O documento publicado pela Corte de Contas chega em boa hora e visa fornecer subsídios técnicos aos gestores públicos municipais.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina anunciou aprovação e divulgação de uma Nota Técnica que estimula a implementação e a estruturação de corregedorias municipais no estado. Atualmente, menos de 5% dos municípios catarinenses têm em suas estruturas setor voltando para a a prevenção e a apuração de irregularidades administrativas. O documento publicado pela Corte de Contas chega em boa hora e visa fornecer subsídios técnicos aos gestores públicos municipais. Dois modelos são sugeridos: Um deles possibilita a implementação por meio de consórcios intermunicipais, que permite o compartilhamento de recursos e de profissionais capacitados. O outro prevê a instituição da corregedoria como unidade administrativa vinculada à Controladoria-Geral do município.

Saúde

O Governo do Estado informa que o Programa de Valorização dos Hospitais garantiu aporte de R$ 683 milhões nas unidades de saúde. Além disso, a Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos permitiu o repasse de mais de R$ 550 milhões. Essas ações permitiram um aumento de 60% na média de cirurgias eletivas realizadas nesta gestão, em comparação a 2022.

Investimento

O ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) catarinense termina 2024 com a marca histórica de mais de R$ 381 milhões em fomento por parte Governo do Estado, a serem repassados por meio de 65 editais de chamada pública da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).

Trechos perigosos

Foto: Filipe Scotti/Fiesc

Os trechos da BR-101 na Grande Florianópolis e entre Balneário Camboriú e Itajaí estão entre os 10 piores do Brasil em números de acidentes. Estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), baseado em dados PRF, com 564 acidentes registrados de novembro de 2023 a outubro de 2024. Foram 79 acidentes a mais do que o segundo trecho no ranking.

Acidentes

A quarta posição na lista também está na Grande Florianópolis, com o trecho entre os km 210 e 220 registrando 397 acidentes no período. Juntos, os segmentos na Grande Florianópolis acumulam 961 acidentes. O segmento entre os km 130 e 140 está na 6ª posição entre os mais perigosos do país, com 318 acidentes.

Ewaldo Willerding Neto

OCP NEWS

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