O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a compra de livros didáticos de ciências, geografia e história no PNLD (Programa Nacional do Livro e Material Didático) por falta de orçamento.
De acordo com a pasta, somente os livros de português e matemática usados no ensino fundamental das escolas públicas serão comprados de forma prioritária – o restante será adquirido “de forma escalonada”.
A estimativa é que cerca de 30 milhões de exemplares deixem de ser comprados com essa medida, apenas considerando os ensinos iniciais.
Em nota, o MEC explicou que teve que adotar a compra “escalonada” pelo “cenário orçamentário desafiador e a importância inequívoca de manutenção do PNLD para a Educação pública do Brasil”.
“O FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] adotou a compra escalonada como estratégia para o ensino fundamental, atendendo a uma demanda das redes de ensino e em consonância com a avaliação das equipes pedagógicas do programa, começando pelas áreas de língua portuguesa e matemática, e complementando posteriormente com obras das demais áreas”, diz a nota.
Segundo o MEC, “as compras para a EJA, cuja licitação está na fase final, estão garantidas”. “As estratégias para o ensino médio serão definidas na sequência”, informou.
Fonte: Pedro Leal/OCP News