Proprietários rurais de Santa Catarina já podem participar do Programa Mais Verde – Ação Conservação, iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), que busca incentivar a preservação da vegetação nativa no meio rural por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
O programa prevê a concessão de incentivo financeiro aos proprietários que mantêm áreas de vegetação nativa conservadas em seus imóveis e assumem o compromisso de realizar sua conservação, vigilância e proteção ativa. Nesta primeira etapa, o Edital nº 02/2026/SEMAE prevê a seleção de até 10 mil hectares de áreas conservadas em todo o Estado.
Quem pode participar
Podem participar proprietários rurais de Santa Catarina que possuam imóveis de até quatro módulos fiscais e que tenham entre 40% e 100% da área da propriedade coberta por vegetação nativa conservada.
O incentivo tem como objetivo reconhecer a contribuição dos proprietários para a conservação ambiental, valorizando áreas que ajudam na proteção da biodiversidade, dos recursos hídricos e dos serviços ambientais.
Incentivo pode chegar a R$ 750 por hectare
O valor base estabelecido pelo programa é de R$ 540,00 por hectare de área conservada. Há ainda a possibilidade de receber uma bonificação adicional de R$ 210,00 por hectare para áreas consideradas prioritárias para a conservação. Entre os critérios estão a localização em corredores ecológicos, áreas do PAT Planalto Sul e regiões de escassez hídrica, além de propriedades que possuam RPPNs ou sejam de produtores orgânicos certificados. Com a bonificação, o valor pode chegar a R$ 750,00 por hectare. O pagamento será realizado em parcela única, considerando o limite de até 10 hectares por imóvel.
Adesão é voluntária e gratuita
A participação no Programa Mais Verde é voluntária, gratuita e realizada exclusivamente de forma online. A inscrição deve ser feita pelo próprio proprietário por meio da Central do Proprietário do SICAR 2.0, no portal oficial do programa.
O proprietário rural interessado em conhecer os critérios de participação e realizar a inscrição pode acessar o portal do Programa Mais Verde. A adesão ao programa prevê um compromisso de conservação da área pelo período de cinco anos.
Orientações aos produtores de Rio Fortuna
Os proprietários rurais de Rio Fortuna que tiverem dúvidas sobre o programa, critérios de enquadramento ou o processo de inscrição podem procurar a Epagri ou a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para obter orientações.
A iniciativa representa uma oportunidade para que os produtores que já contribuem para a conservação da vegetação nativa possam receber um incentivo financeiro pela manutenção dessas áreas, fortalecendo as ações de preservação ambiental no meio rural catarinense.
Fonte | Prefeitura de Rio Fortuna
