Dois ex-professores do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), campus Criciúma, foram condenados por assédio sexual contra estudantes menores de idade. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, e foi divulgada nesta quinta-feira (25) pelo Ministério Público Federal (MPF).
Um dos réus recebeu pena de quatro anos de prisão, enquanto o outro foi condenado a seis anos. Além da prisão, ambos perderam definitivamente o cargo público, o que os impede de voltar a exercer funções em instituições educacionais.
De acordo com o IFSC, os fatos chegaram ao conhecimento da instituição em 2020. Na época, foi instaurado um processo administrativo disciplinar que resultou na demissão dos professores em 2022. A defesa dos acusados não foi localizada.
As investigações foram conduzidas pelo MPF com apoio da Polícia Federal, que ouviu vítimas, testemunhas e analisou dados obtidos por meio de quebras de sigilo eletrônico. O processo corre em segredo de Justiça.
O IFSC destacou, em nota, que a responsabilidade pela condução judicial do caso é da Justiça Federal. A instituição afirmou ainda que já adota medidas de prevenção e combate a assédio moral, sexual e outras formas de violência, por meio de uma política específica que envolve capacitação deservidores e estudantes.
Fonte da Informação | HC
