Nesta semana, nos terminais rodoviários da de Tubarão e da capital, policiais rodoviárias federais, com apoio de guardas municipais, realizaram a Operação “Rosas de Aço” para combater o crime de importunação sexual contra mulher.
As agentes abordaram dezenas de ônibus e explicaram ao motorista e passageiros como proceder, tanto na condição de vítima como de testemunha, nos casos de importunação sexual no interior de transporte coletivo. Lotação, falta de privacidade e proximidade física entre passageiros podem criar ambiente propício para a ocorrência desse tipo de crime.
A importunação sexual ocorre quando alguém pratica ato de natureza sexual sem o consentimento da vítima, aproveitando-se de circunstâncias de vulnerabilidade. É crime previsto no artigo 215-A do Código Penal, punido com reclusão de um a cinco anos, e pode incluir toques, esfregões, gestos ou palavras com conotação sexual.
Ocorreu um crime de importunação sexual. Como devo agir?
Busque ajuda imediatamente: Peça assistência, por meio de palavras ou sinais. Faça com que outras pessoas vejam o que está acontecendo e avise que elas servirão de testemunhas. Busque acolhimento em local seguro e chame a polícia. Se estiver a bordo de veículo de transporte coletivo, trafegando em rodovia federal, peça que o motorista pare na próxima unidade operacional da PRF.
Não fique só olhando: Quem testemunha uma cena de importunação sexual deve intervir, interrompendo a agressão e informando a vítima sobre o crime em andamento. Prontificar-se como testemunha do fato é muito importante, pois muitas vezes as vítimas não registram boletim de ocorrência por falta de suporte de terceiros.
Registre o incidente: É comum que, após situações de trauma psicológico, a vítima não se recorde do fato em detalhes. Por isso, anote ou grave detalhes sobre o incidente, como data, hora, local, características do agressor e de pessoas que estavam próximas. Caso seja possível, preserve evidências do crime, como mensagens, fotos, vídeos ou testemunhas que atestem sua denúncia.
No entanto, acredita-se que ainda exista subnotificação. Por isso, a necessidade de maior conscientização e aprimoramento dos serviços de apoio às vítimas.
