O movimento foi alusivo ao Dia Internacional da Democracia, celebrado no último dia 15
O Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) aprovou Manifesto conjunto do setor produtivo em defesa da Constituição e dos valores e princípios que moldam a democracia brasileira.
No texto, as entidades que compõem o Cofem – Fiesc, Fetrancesc, Fecomércio, Facisc, FCDL, Fampesc e Sebare – se posicionam pela necessidade de se respeitar a soberania nacional, a propriedade privada, a livre concorrência e as liberdades individuais, inclusive o direito de expressão. “Manifestamos nosso inconformismo com a reiterada relativização da garantia constitucional de livre manifestação. A ordem deve ser garantida sempre, mas as decisões judiciais não podem ser instrumentos de intimidação. Elas não devem inibir cidadãos e empreendedores de expor suas ideias e de manifestar sua opinião, de maneira pacífica”. O Manifesto será enviado aos deputados federais e senadores.
Roteiro de Bolsonaro
Ao que tudo indica, o roteiro do ex-presidente Jair Bolsonaro em Santa Catarina ficará restrito apenas a Balneário Camboriú e Criciúma. Pelo anunciado, ele chega nesta quinta-feira (19) e faz as visitas na sexta-feira (20). Jaraguá do Sul, Blumenau, Joinville e Tubarão ficarão mesmo de fora, apesar do apelo do governador Jorginho Mello e de seus aliados. Em Joinville, a assessoria do Sargento Lima ainda alimenta esperanças de nova mudança de última hora.
Lei Datena
Após o incidente no debate com os candidatos à Prefeitura de São Paulo, no último domingo (15), quando José Luiz Datena (PSDB) agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeira, o deputado Sanderson (PL-RS) apresentou o Projeto de Lei nº 3.576/24, batizado como “Lei Datena”, que prevê uma punição mais rigorosa a agressões físicas entre candidatos. “O objetivo do projeto é manter o decoro dos debates eleitorais”, justificou.
Propaganda eleitoral
O TRE-SC faz um esclarecimento importante: O tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão é um direito concedido aos partidos, coligações e federações e uma série de regras precisam ser observadas, entre elas a distribuição proporcional do tempo para candidaturas femininas e de pessoas negras, conforme o total de pessoas destes grupos que foram inscritas pelos partidos, que não pode ser inferior a 30%, patamar mínimo de registros de candidatura.
