Operações de fiscalização, realizadas nos meses de outubro e novembro, apreenderam 355 toneladas de sementes irregulares nos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Os alvos foram estabelecimentos produtores, reembaladores e de análise de sementes, fiscalizados mediante análise documental; inspeção de instalações, equipamentos e produtos; e coleta de amostras de sementes para análise oficial de identidade e qualidade.
No Mato Grosso, as fiscalizações foram realizadas por auditores fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em 12 estabelecimentos, nos municípios de Rondonópolis, Primavera do Leste, Canarana e Água Boa. Nesta ação, foram apreendidas 78 toneladas de sementes irregulares e lavrados três autos de infração.
Já no Mato Grosso do Sul, a força-tarefa coordenada pelo Mapa teve apoio da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal. Na ação, foram fiscalizados 28 estabelecimentos nos municípios de Campo Grande, Nova Alvorada do Sul, Jaraguari, Bandeirantes, Camapuã, Paraíso das Águas e Chapadão do Sul, com a apreensão de 277 toneladas de sementes irregulares e a suspensão temporária das atividades de um estabelecimento. Durante essa operação também foram lavrados 12 autos de infração.
O objetivo das operações foi para intensificar a fiscalização de sementes de espécies forrageiras de clima tropical produzidas e comercializadas no país de forma a evitar que as infrações importem risco à defesa agropecuária por meio de sementes sem origens e em desconformidade com a legislação brasileira.
“A fiscalização de sementes busca não apenas garantir aos consumidores a oferta de sementes com identidade e qualidade garantidas; mas também proteger produtores e reembaladores de sementes idôneos da concorrência desleal representada pela pirataria”, destaca o chefe da Divisão de Sementes, Bruno Roncisvale.
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