Lei proíbe execução de músicas e clipes considerados inadequados em escolas de SC

Projeto aguardava sanção desde dezembro.

Uma lei sancionada nesta semana pelo governador Jorginho Mello (PL) torna proibida a execução de músicas e videoclipes com apologia ao crime, uso de drogas, ou conteúdos de cunho sexual e erótico nas escolas públicas e privadas de Santa Catarina.

De autoria do deputado estadual Jessé Lopes (PL), de Criciúma, o projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa no mês passado.

Escolas particulares que descumprirem a regra podem ser multadas entre dois e dez salários mínimos, com aumento se for reincidência. Nas escolas públicas, funcionários envolvidos poderão responder a processos administrativos.

De acordo com Lopes, a intenção é promover a integridade moral e intelectual dos estudantes, além de proteger crianças e jovens de conteúdos considerados degradantes.

A lei terá cumprimento fiscalizado pelo diretor do colégio, que deverá promover a interrupção imediata da execução do material considerado inadequado. O regramento também prevê que qualquer pessoa que verifique a ocorrência, na omissão da gestão escolar, poderá fazer denúncia aos órgãos competentes.

Últimas notícias

Nubea e protetores promovem Feira de Adoção de cães em Criciúma, neste sábado

Cerca de 30 filhotes de cachorro estarão disponíveis para...

2027 já começou no mundo invisível: a Mandala Astrológica ilumina o que você ainda não vê

Ainda estamos em 2026, mas, sob uma perspectiva espiritual,...

SÃO JOAQUIM| Morada dos Vinhos recebe licença ambiental e destrava projeto milionário

O empreendimento Morada dos Vinhos Club Residence, projetado para...

COCAL DO SUL | Chama atenção na Festuris e pode entrar em novos roteiros turísticos

Depois de percorrer três vezes a Serra do Rio...

Ginastas de Chapecó, em Santa Catarina, conquistam dois ouros em torneio nacional

A trajetória esportiva de jovens ginastas de Chapecó ganhou...

Mensagens de natal

Seicho-No-Ie de Orleans Seicho-No-Ie de Braço do Norte Samae Renovare Renith Orlepedra Menegasso Império Ibirella Ecolimp Duas Meninas Div Essence Central Farmácia Carol Joias e VS Tomates Trinium Sítio Savas

Notícias Relacionadas