Iniciativa do Ministério da Saúde integra investimento de R$ 49 milhões na Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, e visa ampliar o atendimento nas modalidades física, intelectual e auditiva
O município de Joaçaba, em Santa Catarina, vai receber um novo Centro Especializado em Reabilitação (CER) para atender pessoas com deficiência nas modalidades física, intelectual e auditiva. Essa iniciativa faz parte de um investimento do Ministério da Saúde de R$ 49 milhões na Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (RCPD). Os recursos também possibilitarão a abertura de 15 novos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) em 12 municípios e, de forma inédita, expandirão em 20% o valor do repasse para oito CERs em sete cidades que atendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estão habilitados na modalidade intelectual.
“Desde 2023 até o momento, investimos na construção de 86 novos serviços para a Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência. Deste total, 53 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC. O nosso trabalho e os nossos esforços serão contínuos e é o nosso dever como gestoras e gestores públicos assegurar uma vida digna para todas as pessoas com deficiência”, afirma a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
O financiamento federal possibilita a expansão e o fortalecimento dos Centros Especializados em Reabilitação, que oferecem tratamento médico e multidisciplinar, diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva nas modalidades de reabilitação auditiva, visual, intelectual e física.
Os CERs podem se organizar em diferentes tipologias e modalidades de reabilitação, sendo habilitados como CER II, CER III ou CER IV. Trata-se de um serviço de atenção ambulatorial especializada, voltado para o tratamento e acompanhamento de pessoas com deficiência, assegurando acesso e cuidado integral para promover autonomia, inclusão social e melhoria da qualidade de vida.
Rede fortalecida
Em todo o período da gestão anterior, de 2019 até 2022, foram aprovadas as construções de 30 novos serviços com um recurso de R$ 115,5 milhões. Isso significa que, em cerca de dois anos apenas, a atual gestão investiu 264% a mais do que o governo anterior.
Desde o ano passado, foram habilitados 25 novos CER, sendo:
14 novos CERs II;
4 novos CERs III;
2 novos CERs IV;
5 novas oficinas ortopédicas.
Com as novas habilitações, o Brasil contará com 375 serviços que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência habilitados pelo Ministério da Saúde. São eles:
189 CERs II;
83 CERs III;
53 CERs IV;
50 oficinas ortopédicas
O que são os CERs?
Os CERs são pontos de referência para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência e têm a finalidade de realizar diagnósticos e tratamentos de pessoas com deficiência, além de promover a concessão, a adaptação e a manutenção de tecnologia assistiva a esse público.
Campanha
Em alusão ao Dia da Pessoa com Deficiência, o Ministério da Saúde está promovendo campanha com o objetivo de combater o capacitismo – uma forma de discriminação em que há a insinuação de que alguém é incapaz de fazer algo em razão de sua deficiência.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), no Brasil há cerca de 19 milhões de pessoas com deficiência que, assim como toda cidadã e todo cidadão brasileiro, têm de ser respeitadas. Por isso, a pasta busca conscientizar a população sobre termos que podem ser considerados discriminatórios. São exemplos:
“Fingir demência”
“Parece que é cego”
“Está mal das pernas”
“Deu uma de João sem braço”
“Igual a cego em tiroteio”
Ministério da Saúde
