A lei que cria uma poupança para incentivar estudantes de baixa renda a terminarem o Ensino Médio foi sancionada nesta terça, 16, pelo presidente Lula.
A medida é bem vinda porque muitos jovens brasileiros param de estudar porque precisam trabalhar para por dinheiro em casa. E educação é fundamental.
Segundo dados do Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a 16%. Com o programa, o governo quer garantir que, cada vez mais, jovens em condições de vulnerabilidade possam concluir os estudos.
Terão direito aos benefícios jovens de baixa renda matriculados no ensino médio na rede pública e com família inscrita no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal, com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.
Recursos para alunos
Os recursos serão voltados para alunos de baixa renda.
Entre os que estão na Educação para Jovens e Adultos (EJA), podem receber o benefício estudantes na faixa etária de 19 a 24 anos.
O depósito será feito em conta com o nome do aluno e poderá ser uma poupança social digital.
Ainda sem valores definidos, a União vai investir até R$ 20 bilhões para o pagamento desse benefício.
Quem vai receber?
Com a lei sancionada, o governo federal estabeleceu regras para os beneficiários.
O aluno vai precisar ter frequência mínima de 80% nas aulas, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso.
A regra também exige que os beneficiários participem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.
Além disso, é obrigatório também a participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio.
Como funciona a poupança
O governo deve dar mais detalhes de como a poupança vai funcionar nos próximos dias.
Até agora, sabe-se que o valor investido será próximo de R$ 20 bilhões para o pagamento.
A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para concessão ou recebimento de outros benefícios.
Uma vez que os estudantes descumpram as regras ou se desliguem do programa, os valores depositados vão retornar ao fundo.
Com informações de Agência Brasil.
