O governador Jorginho Mello assina, nesta segunda-feira (18), o Decreto de Alerta Climático e entrega de kits de proteção e Defesa Civil, por conta das previsões que apontam um fenômeno El Niño intenso no Sul do Brasil.Os itens são destinados às equipes municipais de proteção e defesa civil, ampliando a capacidade de atendimento em situações de emergência.
O texto vai colocar tanto o Estado quanto os municípios, além de todas as suas estruturas, em um regime de “alerta”. Com o decreto em vigor, prazos e limitações burocráticas naturais da máquina pública ficam facilitados para que ações e obras preventivas sejam adotadas de forma muito mais rápida.
O decreto trará uma série de ações que pretendem “desburocratizar” a atuação das prefeituras. A mudança vai facilitar o acesso das cidades catarinenses a recursos estaduais e simplificar a homologação de decretos locais de situação de emergência ou calamidade pública, caso os impactos severos do El Niño venham a se confirmar.
Fonte | OCP NEWS/Ewaldo Willerding Neto
