O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rubens Schulz, cumpre agenda institucional no sul do Estado nesta sexta-feira (20), para a assinatura das ordens de serviço que autorizam o início das obras de construção dos novos fóruns das comarcas de Urussanga e Garopaba. Na primeira comarca, o evento ocorre às 11h, no fórum. Já a segunda solenidade será realizada na Câmara de Vereadores, a partir das 16h.
Em Urussanga, a ordem de serviço marca oficialmente o início das obras do novo prédio, que ficará na rua Domingos Bez Batti. O edifício terá 4.123,68 metros quadrados de área construída, distribuídos em cinco pavimentos, e foi projetado para abrigar quatro varas judiciais, além de espaços destinados ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à OAB/SC.
A estrutura contará com Salão do Júri, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juizados especiais, gabinetes e setores administrativos. O projeto prioriza funcionalidade, acessibilidade e segurança, com elevadores adaptados, sanitários acessíveis, circulações internas segregadas e infraestrutura para controle de acesso e videomonitoramento.
Alinhado às diretrizes de sustentabilidade do TJSC, o novo prédio prevê soluções como reaproveitamento de água da chuva, ventilação natural e sistemas de baixo consumo energético, além da instalação de bicicletários e vestiários. A obra será executada pela empresa Malbec Engenharia de Obras Ltda., com investimento de R$ 22.418.588,34 e prazo de execução de 36 meses.
Fórum de Garopaba
Já em Garopaba, a assinatura da ordem de serviço autoriza o início da construção do novo prédio, que terá 4.511,64 metros quadrados de área construída, distribuídos em três pavimentos, em terreno de 3.349,11 metros quadrados doado pela Prefeitura Municipal, na rua Lídio Crispim, bairro Ferraz.
A unidade foi projetada para abrigar até quatro varas judiciais e contará com espaços exclusivos para o Ministério Público, a OAB/SC e a Defensoria Pública. O projeto atende integralmente às normas de acessibilidade, segurança e sustentabilidade, com soluções como reúso da água da chuva, iluminação em LED, sistemas de baixa demanda energética e estrutura modular.
A edificação também prevê estacionamento para 40 vagas, Salão do Júri, juizados, setores psicossociais e espaços adequados para a segurança institucional. A obra será executada pela empresa Barros Engenharia Ltda., com investimento aproximado de R$ 21 milhões e prazo contratual de 36 meses.
