Desde 1º de julho de 2025, estudantes formados em universidades públicas ou particulares não receberão mais o diploma em papel – o documento agora é emitido exclusivamente em formato digital, segundo o Ministério da Educação (MEC).
Com o novo modelo, o diploma existe apenas online, mas conta com assinatura digital e um carimbo eletrônico que registra a data e o horário da emissão.
Os diplomas impressos emitidos antes de julho de 2025 continuam válidos. A mudança vale apenas para novos documentos emitidos a partir dessa data.
Os diplomas impressos emitidos após 1º de julho de 2025 não terão valor jurídico, servindo apenas como cópias simbólicas.
A digitalização também se aplica aos cursos de pós-graduação stricto sensu e aos certificados de residência em saúde.
De acordo com o MEC, a exigência passa a valer a partir de janeiro de 2026.
As instituições de ensino superior devem expedir o diploma em até 60 dias após a colação de grau e o registro oficial deve ser realizado em até 60 dias após a expedição.
Segundo o MEC, o diploma digital traz vantagens para as instituições de ensino e para os alunos.
Para as instituições:
- Torna mais ágil a emissão do documento;
- Evita episódios de fraude;
- Reduz custos com logística e impressão.
Para os estudantes:
- Facilita o acesso ao próprio diploma;
- Permite o armazenamento e o transporte em diferentes dispositivos.
Tanto os diplomas físicos quanto os digitais devem ser emitidos pelas instituições de ensino superior, dentro dos prazos legais.
A validade jurídica do diploma — independentemente do formato — depende do registro oficial.
Todas as instituições de ensino superior pertencentes ao Sistema Federal de Ensino, tanto públicas quanto privadas, são responsáveis pela emissão do diploma digital.
De acordo com a norma técnica do MEC, o diploma digital deve conter dois elementos obrigatórios:
- Um carimbo de tempo, que registra a data e a hora da criação do documento e da assinatura digital;
- Um certificado digital, que funciona como identidade eletrônica e permite assinar documentos à distância com o mesmo valor jurídico de uma assinatura manuscrita, sem a necessidade de reconhecimento de firma em cartório.
O MEC oferece uma ferramenta de verificação no site https://verificadordiplomadigital.mec.gov.br/diploma
O diploma digital é gerado no formato XML, que organiza os dados por meio de rótulos, facilitando a leitura por sistemas e por pessoas.
O documento deve estar disponível no site oficial da instituição de ensino superior, em ambiente restrito, mediante consulta com um código de validação.
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As informações são do portal G1
