Uma recente decisão do Congresso Nacional acendeu um alerta para o bolso dos consumidores de energia elétrica. Ao derrubar quatro dos sete vetos do presidente Lula (PT) a trechos do Projeto de Lei nº 576 (agora Lei nº 15.097, de 10 de janeiro de 2025), conhecida como Lei das Eólicas Offshore, os parlamentares abriram caminho para um potencial aumento significativo nas tarifas de energia.
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) expressou profunda preocupação, estimando que a medida pode gerar um custo adicional de R$ 197 bilhões aos consumidores nos próximos 25 anos. Esse valor se traduziria em um aumento de 3,5% na conta de luz para os brasileiros. A entidade considera a decisão possivelmente inconstitucional e avalia entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Um estudo anterior, baseado em dados da Aneel e da consultoria PSR, já indicava que a derrubada total dos vetos poderia elevar os custos em até R$ 545 bilhões, o equivalente à aplicação contínua da bandeira vermelha 2, com um impacto anual de R$ 20 bilhões.
A análise da FNCE aponta que o aumento da tarifa pode anular as expectativas de queda no preço da energia e elevar em até 9% os custos para consumidores residenciais de baixa renda, além de afetar os setores comercial e industrial. Essa elevação de custos, por sua vez, pode pressionar ainda mais a inflação no país. A energia elétrica residencial já foi um dos principais itens a puxar a inflação de maio, subindo 3,62% no mês.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também prevê o acionamento de térmicas mais caras nos próximos meses devido à transição do período chuvoso para o seco, o que já encareceria o fornecimento de energia. A derrubada dos vetos, portanto, adiciona uma camada extra de pressão sobre os custos da eletricidade para os consumidores.
Fonte: HC
