Medida permanecerá em vigor até que a ANAC se manifeste novamente sobre o tema
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou hoje a imediata suspensão da comercialização de passagens aéreas para voos com origem e/ou destino no Aeroporto Internacional Salgado Filho (SBPA), em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A medida foi tomada em virtude da situação de calamidade pública que afeta o estado, levando à suspensão das operações do aeroporto por tempo indeterminado, conforme comunicado oficial da concessionária responsável pela administração do terminal.
Segundo a ANAC, a decisão é uma medida cautelar para resguardar os interesses dos usuários do transporte aéreo e está em conformidade com o parágrafo único do artigo 5º da Resolução ANAC nº 440/2017. Apesar da suspensão, foi constatado que algumas empresas aéreas continuam a comercializar passagens para voos com destino ou origem em SBPA, programados a partir de 31 de maio de 2024.
A suspensão abrange todos os canais de comercialização de passagens, incluindo sistemas disponibilizados por terceiros, como agências de viagem e outros intermediários. A ANAC solicita que as empresas aéreas informem à Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos (SAS) as providências adotadas para cumprir a determinação de suspensão da comercialização até as 12:00 do dia 14 de maio de 2024.
A medida permanecerá em vigor até que a ANAC se manifeste novamente sobre o tema, buscando garantir a segurança e os direitos dos passageiros afetados pela suspensão das operações no Aeroporto Salgado Filho.
AGROLINK – Aline Merladete
