O Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica da comarca de Tubarão liberou mais de R$ 55 mil de verbas oriundas de penas pecuniárias a dois projetos sociais nas áreas da saúde, educação e cultura. A unidade também abriu possibilidade para que as entidades cadastrem novos projetos com a finalidade de pleitear os valores das prestações pecuniárias, transações penais e suspensão condicional de processos.
Crianças e adolescentes atendidos pela Associação Orquestra Santa Teresinha do Menino Jesus, por exemplo, terão novos instrumentos para incrementar as atividades. A Orquestra, que atende atualmente cerca de 80 alunos em situação de vulnerabilidade social, recebeu R$ 31.235,70 para aquisição dos objetos e acessórios.
Já o Grupo de Apoio aos Renais Crônicos ( Graarc) recebeu R$ 24.145,48 para revitalização de espaços da instituição, inclusive na sala de reuniões para atendimentos em grupo, sala multiprofissional para psicologia, nutrição e massoterapia, sala para Serviço Social e a recepção.
O objetivo, de acordo com os responsáveis pelo Graarc, é aprimorar serviços e projetos de assistência social e psicossocial para pacientes renais, desde a fase inicial até a crônica. O atendimento se estende por toda a região da Amurel, Anrec e Amesc, no Extremo Sul Catarinense.
Cadastramento de novas propostas
Com a abertura de novo edital de chamamento público, entidades públicas ou privadas com finalidade social que desejarem pleitear os recursos pecuniários para desenvolverem projetos podem cadastrar e apresentar as iniciativas até o dia 30 de abril. Os projetos precisam ter relevância social nas áreas de segurança pública, educação e saúde. Poderão se habilitar as entidades estabelecidas nos municípios que integram a comarca de Tubarão e o Conselho da Comunidade.
Além de alguns documentos, as entidades interessadas devem apontar o valor pecuniário do projeto social a ser desempenhado, a discriminação de todos os gastos a serem efetuados e o cronograma de execução para implementação do projeto social. Serão destinados os valores que se encontrarem disponíveis na conta angariadora.
O pedido de cadastramento e a apresentação do projeto social e documentação deverão ser direcionados à unidade jurisdicional gestora pelo e-mail tubarao.juizadocriminal@tjsc.jus.br. O edital de chamamento público, que contém os demais detalhes, pode ser solicitado por este endereço.
NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste
