Com o objetivo de ampliar o acesso à cartilha “20 questões essenciais que toda mulher em situação de violência precisa saber – Conhecer seus direitos é o primeiro passo para romper o ciclo da violência”, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a traduziu para outras três línguas: francês, espanhol e crioulo haitiano, esta última em fase de finalização. A escolha dos idiomas foi de acordo com a origem predominante das mulheres imigrantes em Santa Catarina, e as cartilhas traduzidas já começaram a ser distribuídas.
Lançado em agosto de 2025, durante o Quarto Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha promovido pelo MPSC, o material responde de forma clara e acolhedora às dúvidas mais comuns de mulheres vítimas de violência. As principais orientações são referentes aos tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha – por exemplo, como se estabelece o ciclo da violência, os caminhos de denúncia, como funcionam as medidas protetivas e quais são os serviços públicos disponíveis para acolhimento e proteção.
“A proteção contra a violência não deve ter fronteiras ou barreiras linguísticas. Ao traduzir este conteúdo para idiomas como o crioulo haitiano, o espanhol e o francês, o MPSC democratiza o direito à informação e garante que a mulher imigrante saiba que não está sozinha. Conhecer seus direitos é o primeiro e mais essencial passo para romper o ciclo da violência e buscar acolhimento”, declarou a Coordenadora-Geral do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon.
As “20 questões essenciais que toda mulher em situação de violência precisa saber” foram elaboradas a partir de uma parceria entre o MPSC, por meio do NEAVIT, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, a Corregedoria Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional do Ministério Público.
As versões em português, em espanhol e francês já estão disponíveis nas Promotorias de Justiça, nas unidades regionais do NEAVIT, no Instituto Cidades Invisíveis, em Florianópolis, bem como no 3º Batalhão da Polícia Militar em Canoinhas, e podem ser solicitadas por qualquer pessoa ou instituição que tiver interesse, através do e-mail [email protected].
