Os vereadores de Orleans se reuniram nesta segunda dia 15 ás 19h sob a presidência do vereador Joel Cavanholi. Essa noite foi especial por que houve votação para saber quem irá comandar a casa nos próximos meses e o vereador Murilo foi o escolhido juntamente com os vereadores: Leandro, Joel e Josemar. Após empossada a nova diretoria aconteceu o discurso do presidente eleito a reunião seguiu com análises de projetos e participação dos senhores Edis na tribuna.
| EXPEDIENTE | |||||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0074 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
* Inclusão em Plenário |
Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PRÓ AUTISMO DE ORLEANS – APA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura/Discussão/Votação | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0075 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 | Poder Executivo | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA OTÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Leitura | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0076 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | Poder Executivo | INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, ESTABELECE PARÂMETROS DE ELEGIBILIDADE, AVALIAÇÃO E PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leitura | ||
| Ofício N.º 316/2025 | Poder Executivo | Convida os vereadores para um café institucional a ser realizado no Gabinete do Prefeito, no dia 18/12, às 7h30min. | Leitura | ||
| Protocolo: [ 1582 / 2025 ] – Ofic 315/2025 | Poder Executivo | Encaminha Balancetes Mensais referente ao mês de novembro/2025, correspondentes ao Fundo Municipal de Saúde, FAMOR e Prefeitura. | Leitura | ||
| Protocolo: [ 1581 / 2025 ] – Ofic | Secretário de Agricultura | Encaminha relatório do Programa AGRO 360, referente o mês de novembro/2025. | Leitura | ||
| VEREADORES INSCRITOS |
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| ORDEM DO DIA | |||||
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| TÍTULO | AUTORIA | RESUMO | DESTINO | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0072 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | Poder Executivo | “RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CIACA”. | Discussão/Votação Única |
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| PROJETO DE LEI PE Nº 0074 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
* Inclusão em Plenário |
Poder Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PRÓ AUTISMO DE ORLEANS – APA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura/Discussão/Votação | ||
| PROJETO DE LEI PE Nº 0073 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 | Poder Executivo | “Altera a redação do art. 7º da Lei Municipal nº 2.703, de 12 de dezembro de 2017, que ‘Cria e regulamenta o benefício de aluguel social no Município de Orleans/SC’” | Discussão/Votação Única |
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| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2025 | Murilo Oliveira Hoffmann | INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, DISPONDO SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA, AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E À ATIVIDADE REGULATÓRIA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS-SC. | Discussão/Votação Única |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017 DE 09 DE DEZEMBRO DE 20252025 | Joel Cavanholi | NOMINA COMO RUA VALDEMAR DE VILLA, A RUA HOJE DENOMINADA COMO “RUA PROJETADA A”, COM INÍCIO NA RUA JOSE ANTONIO VIEIRA E TÉRMINO NA ESQUINA COM A RUA PROJETADA A – PARTE 2, LOCALIZADA NO BAIRRO COLONINHA, MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC. | Discussão/Votação Única |
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| REQUERIMENTO Nº 0033/2025 | Osvaldo Cruzetta | A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nºs 074/2025. | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0290/2025 | Osvaldo Cruzetta | Que o Executivo através da Comissão de Trânsito, realize estudo técnico para transformar a rua da Aquamara em um só lado para estacionar, devido ao intenso tráfego de caminhões que circula diariamente pelo local, dificultando o fluxo, além de ocasionar congestionamentos e transtornos aos moradores. A adoção de sentido único contribuirá para organizar o trânsito, aumentar a segurança viária e melhorar a mobilidade urbana na região. | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0291/2025 | Pedro João Orben | Que o executivo faça um estudo de viabilização da construção de calçada na lateral da Rua, no perímetro urbano na localidade de Barracão. Começando em frente a residência da Sra. Ernestina Bianco até o trevo que vai em direção a Furninhas. | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0292/2025 | Marlise Maria Salvador Zomer | ” Que o executivo faça um tapa buraco no asfalto nas Ruas do centro e dos Bairros.” | Discussão/Votação Única |
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| Indicação nº. 0293/2025 | Marlise Maria Salvador Zomer | ” Que o Executivo coloque uma lixeira no Bairro Samuel Sandrini na Rua Antônio de Picoli nas proximidades do X do Claudinho (apenas referência). | Discussão/Votação Única |
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