Um projeto de iniciativa popular é um tipo de mecanismo que possibilita a participação popular de forma mais direta na vida pública de um município.
Ou seja, é a forma que os cidadãos têm de apresentar projetos de lei, direito garantido pela Constituição Federal de 1988. É uma ação desta que deverá tramitar na Câmara de Vereadores de Balneário Rincão em breve.
No município, parte da população está se organizando para encaminhar uma solicitação aos vereadores. Os moradores querem que seja implementada uma linha urbana de transporte público gratuita no município. É o que revela uma das idealizadoras de um abaixo-assinado que é realizado, Maria Aparecida Luciano, a Cida, que também faz parte da direção da Colônia Z33. “É para que tenhamos um ônibus circulando no município todos os dias da semana, porque as pessoas não têm, por exemplo, nem como vir aqui na Colônia, é bastante difícil, então, a gente está entrando com esse projeto”, explicou Cida.
Assinaturas
Para levar a solicitação à Câmara de Vereadores, um abaixo-assinado está sendo realizado em Balneário Rincão, que diz: “Exigimos que as autoridades municipais de Balneário Rincão tomem medidas imediatas e concretas para implementar o transporte público municipal gratuito, garantido que todos os residentes tenham acesso igualitário e sem barreiras a esse serviço essencial”. Em uma semana foram coletadas 500 assinaturas. A organizadora informa que assim que reunirem o número suficiente de assinaturas, irão para o Legislativo. “Já temos mais de 500 assinaturas pedindo que tenhamos um ônibus circular gratuito aqui no município. Assim que nós conseguirmos as 1,3 mil assinaturas, levaremos aos vereadores. Acredito que seja um processo rápido. Nós temos pessoal colhendo assinaturas na Lagoa, na Barra Velha, nas comunidades, onde é mais difícil”, contou Cida.
Conhecimento
O assunto não é novidade nos corredores da Câmara de Vereadores de Balneário Rincão. Inclusive, uma comissão já foi formada em anos anteriores para discutir o assunto.
Procurado pela reportagem, o presidente do Legislativo rinconense, Airton Valvito Ferreira (MDB), comentou que fez parte das discussões para implantação de uma linha de transporte urbana em Balneário Rincão. De acordo com o vereador, assim que esse projeto de iniciativa popular chegar à Casa Legislativa, os debates em torno do assunto ganharão mais ênfase. “Estou aguardando a hora que chegar na Casa para discutir também com os vereadores e com o Executivo, para ver a melhor viabilidade de estar implantando essa linha”, disse o presidente Airton.
Colaboração: Paulo Paixão – TN Sul
