A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou um projeto de lei que estabelece a inclusão da vacina contra o herpes-zóster — popularmente conhecido como cobreiro — no calendário nacional de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta prevê a oferta gratuita do imunizante para pessoas a partir dos 50 anos e para adultos com o sistema imunológico comprometido.
O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação no plenário do Senado. Para virar lei de forma definitiva, a proposta ainda precisará passar pelos deputados federais e receber a sanção presidencial.
O projeto e os critérios de atendimento
A proposta original, de autoria da senadora Eudócia Caldas (PSDB-AL) com relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), visa ampliar o acesso a uma imunização que hoje possui alto custo na rede privada. Atualmente, o esquema completo com as duas doses necessárias da vacina pode chegar a R$ 2.400 no mercado particular.
O avanço na pauta legislativa ocorre em um cenário onde a ampliação do acesso é vista por especialistas como fundamental para prevenir não apenas as manifestações agudas da infecção, mas também as complicações crônicas associadas à enfermidade.
Histórico e o debate sobre custos na saúde pública
Em janeiro, o Ministério da Saúde havia decidido não incorporar a vacina contra o herpes-zóster à rede pública após uma avaliação técnica da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
Na ocasião, o imunizante foi avaliado para idosos a partir dos 80 anos e pessoas imunocomprometidas com 18 anos ou mais. A pasta apontou que, embora a importância clínica fosse reconhecida, o impacto orçamentário projetado superava R$ 5,2 bilhões em cinco anos, o que levou o governo a considerar a medida não custo-efetiva naquelas condições específicas.
Especialistas em imunização ressaltam que o debate técnico não questiona a eficácia da vacina recombinante, que gira em torno de 90% na prevenção da doença, mas sim a necessidade de compatibilizar os custos com o orçamento e as prioridades do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
O que é o herpes-zóster e suas complicações
O herpes-zóster é provocado pela reativação do vírus varicela-zóster, o mesmo causador da catapora na infância. Após a infecção inicial, o agente permanece adormecido no organismo por décadas, reativando-se com o envelhecimento ou diante de quedas na imunidade.
- Sintomas iniciais: Ardência, formigamento, coceira e dor intensa em uma região específica do corpo.
- Manifestação clínica: Surgimento de lesões e bolhas dolorosas na pele.
- Principais complicações: A neuralgia pós-herpética, caracterizada por uma dor crônica que pode persistir por meses ou anos após o desaparecimento das feridas.
Além dos impactos diretos na pele e nos nervos, estudos recentes apresentados em congressos internacionais de cardiologia investigam possíveis associações entre a vacinação contra o herpes-zóster e a redução de riscos de eventos cardiovasculares, como infartos e derrames (AVC), embora novas pesquisas continuem em andamento para confirmar o vínculo direto.
Caso a proposta seja aprovada na Câmara e sancionada, o poder público precisará estruturar os cronogramas de aquisição e distribuição para viabilizar gradualmente a gratuidade na rede pública.
Fonte | SJ Online
