Na tribuna da Câmara de Vereadores de Orleans, na segunda-feira, dia 27 de julho de 2026, com a presença do Capitão Valdir Cristóvão de Oliveira Junior, que apresentou o “Projeto Jovem Condutor” vinculado diretamente à Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC).
O projeto visa desenvolver ações eficientes de educação para o trânsito, criando hábitos e comportamentos seguros através de um processo contínuo de conscientização. O projeto é voltado para jovens que irão concluir o ensino médio, que iniciarão o processo de habilitação.
O projeto será iniciado em primeiro de agosto através do site da prefeitura e tem por finalidade salvar vidas através da educação e conscientização.
Ordem do dia
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0008 DE 17 DE JULHO DE 2026 – Poder Executivo – aperfeiçoa dispositivos da lei de parcelamento do solo (lei complementar nº 3.235 de 15 de maio de 2024), e revoga expressamente legislação em sentido contrário e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMANTAR PL 0002 DE 20 DE JULHO DE 2026 – Murilo Oliveira Hoffman – altera a lei complementar nº 1.435, de 18 de dezembro de 1998, que institui o código de posturas do município de Orleans, para dispor sobre a prevenção e o combate à pichação e estabelece medidas administrativas de proteção ao patrimônio urbano.
PROJETO DE LEI PE Nº 0026 DE 14 DE JULHO DE 2026 – Poder Executivo – ratifica a terceira alteração e consolidação do protocolo de INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – Cincatarina e dá outras providências
PROJETO DE LEI PE Nº 0027 DE 17 DE JULHO DE 2026 Poder Executivo – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE ORLEANS – ACIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0021/2026 – Dovagner Baschirotto; Maiara Dalponte Martins; Pedro João Orben; Marlise Maria Salvador Zomer; Mirele Debiasi “Que o Executivo forneça informações a respeito dos Valores Gastos com Publicidade, Propaganda e Marketing, contratados através da Prefeitura, Secretarias, e Autarquias do município de Orleans, nos Anos de 2025 e 2026, e se o Executivo já tem um balanço dos resultados atingidos pelas campanhas?”
Indicação nº. 0138/2026 – Genaina Coan – “Que o Poder Executivo, por meio do órgão competente, realize a ampliação e adequação das vagas destinadas ao estacionamento de ônibus escolares em frente à Escola Costa Carneiro, em razão de o espaço atualmente existente ser insuficiente para atender à demanda.”
Indicação nº. 0139/2026 – Marlise Maria Salvador Zomer – Que o Poder Executivo faça a implantação de uma faixa de pedestres na Rua José Thomás da Silva, em frente ao Centro de Educação Infantil Regina Chechetto, ao lado da Unibave.
Indicação nº. 0140/2026 – Murilo Oliveira Hoffmann “Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a revitalização dos banheiros do Centro de Eventos Galeano Zomer, contemplando a instalação de tramelas nas portas dos sanitários, lixeiras, manutenção dos equipamentos existentes e demais melhorias necessárias para garantir condições adequadas de higiene, privacidade, acessibilidade e conforto aos frequentadores.”
Indicação nº. 0141/2026 – Murilo Oliveira Hoffmann “Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote, nas futuras pinturas das faixas de pedestres, método de execução de maior durabilidade, tendo em vista que as pinturas atualmente executadas vêm apresentando desgaste severo em menos de três meses de aplicação, comprometendo a visibilidade da sinalização e a segurança dos pedestres.”
