O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar no fim da tarde desta terça-feira, 30, e determinou a soltura do prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB).
Ele estava preso preventivamente desde o início de maio de 2026, acusado de participar de um esquema criminoso para fraudar licitações, desviar dinheiro público e receber propina em contratos de obras da prefeitura.
Ao acatar pedido da defesa, o ministro considerou que os riscos podem ser evitados com medidas menos rígidas. Baltt segue afastado da prefeitura e terá que cumprir cautelares, como entregar o passaporte e ficar impedido de frequentar repartições públicas.
Fonte | Renan Cesar Ribas/OCP NEWS
