Estarão abertas, da 0h01 de 4 de abril de 2026 às 23h59 do dia 4 de maio de 2026, as inscrições para o Edital Revitaliza SC – PNAB 2ª Edição, que a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) operacionaliza no estado, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Governo Federal. Os projetos devem ser enviados exclusivamente pela plataforma virtual, no endereço revitalizasc2026.fepese.org.br.
O Edital, no valor de R$ 6.700.000,00, selecionará 65 propostas para concessão de apoio financeiro para obras de reparos, reformas e restauros de edificações tombadas, de espaços culturais privados e museus privados no Estado de Santa Catarina. O objetivo é a preservação do patrimônio cultural, modernização da infraestrutura e garantia de acessibilidade.
Poderão ser inscritas propostas nas modalidades de Edificações Tombadas, Espaços Culturais Privados e Museus Privados. Os projetos devem ser enquadrados em três categorias: A – R$ 50 mil (exclusivamente para proponentes Pessoa Física); B – R$ 100 mil (exclusivamente para proponente Pessoa Jurídica); e C – R$ 200 mil (exclusivamente para proponente Pessoa Jurídica).
Cada proponente poderá apresentar apenas uma proposta, devendo escolher uma das modalidades e categorias descritas nas tabelas 1, 2, 3 ou 4 do Edital. No caso de a proponente apresentar mais de uma proposta, será considerada apenas a última proposta enviada.
As vagas foram distribuídas por regiões do estado, para ampliar o alcance do investimento público e fazer com que os recursos cheguem a diferentes territórios de Santa Catarina. O edital também prevê cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além da obrigatoriedade de medidas de acessibilidade em todas as propostas, fortalecendo a inclusão e ampliando o acesso à cultura em todo o estado.
Quaisquer informações, dúvidas e/ou esclarecimentos serão atendidos exclusivamente pelo e-mail [email protected] e devem ser enviadas até no máximo de três dias úteis antes do encerramento do prazo da respectiva etapa, de acordo com o cronograma.
Próximo edital
No dia 18 de abril, a FCC lançará outro edital relativo à PNAB: o chamamento público para Pontos e Pontões de Cultura. Além dos editais previstos até o momento, a Fundação ainda trará novidades com novos lançamentos até o final do mês de abril, ampliando as oportunidades de apoio, fomento e fortalecimento da cultura catarinense.
Escrito por:
ASCOM | FCC
Assessoria de Comunicação Fundação Catarinense de Cultura (FCC) E-mail: [email protected] Site: cultura.sc.gov.br
